A liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina, será julgada pelo plenário virtual do Supremo de quarta a quinta-feira, 16. A ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte, foi quem marcou a data do julgamento. Ao determinar que o governo federal exija […]
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte de vacina neste sábado, 11, terá validade a partir do momento em que os órgãos envolvidos forem notificados. Segundo a assessoria do STF, a comunicação oficial deve sair do Supremo na segunda-feira, 13. O ministro Barroso atendeu […]
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte de vacina neste sábado, 11, terá validade a partir do momento em que os órgãos envolvidos forem notificados. Segundo a assessoria do STF, a comunicação oficial deve sair do Supremo na segunda-feira, 13. O ministro Barroso atendeu […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou nesta sexta-feira, 10, aparelhamento de instituições brasileiras. “Há instituições que deveriam ser de Estado e foram aparelhadas como de governo, o que é errado e ruim para a democracia”, disse Barroso, que afirmou anteriormente que o Brasil passou […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso decidiu não acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar a investigação sobre supostos pagamentos de propinas de empreiteiras ao líder do governo no Congresso, Fernando Bezerra Coelho (MDB). O emedebista havia sido indiciado pela Polícia Federal por supostamente receber R$ 10,4 milhões quando foi […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 12, a suspensão provisória de trechos da portaria editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem a demissão por justa causa de funcionários manifestamente contrários a se vacinarem. A decisão permite aos empregadores exigirem o comprovante de vacinação dos trabalhadores, e […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu em parte um pedido da defesa de Danilo Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações, determinando que ele seja tratado como investigado na CPI da Covid. O ministro assegurou a Trento o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha e […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou mais uma tentativa da família Bolsonaro na ofensiva contra os integrantes da corte máxima e determinou o arquivamento de um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro para investigar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em meio aos ataques do presidente Jair […]
Ao votar para declarar constitucional a lei de Autonomia do Banco Central, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que a atuação da autoridade monetária não deve estar sujeita a um controle político único. Para Barroso, a autoridade monetária tem um “relevante” papel como “árbitro neutro” entre os órgãos da administração […]
Com posição já conhecida, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a leitura de seu voto sobre a Lei de Autonomia do Banco Central. Em junho, quando o caso começou a ser julgado no plenário virtual da Corte, Barroso se posicionou a favor da manutenção da lei e para declará-la constitucional. […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou que atualmente, com as tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro entre os Poderes, o Brasil vive um momento de “estresse”, na relação entre as instituições. Contudo, o ministro descartou a possibilidade de risco de golpe no País. Apesar de afirmar que o número […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira, 23, que não descarta a possibilidade de o Brasil caminhar para o modelo político de maior descentralização das decisões aos Estados e unidades da Federação. Diante da crise entre os poderes nacionais, Barroso não citou diretamente os atritos entre o presidente Jair […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que irá apresentar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso “nos próximos dias”. Na última semana, Bolsonaro havia prometido apresentar pedidos ao Senado de afastamento tanto de Barroso, quanto do ministro Alexandre de Moraes, também da Suprema Corte. Nesta sexta, 20, […]
A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou à Justiça o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, criador do canal Terça Livre, por ameaças feitas ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e incitação ao crime. Ele também é investigado no inquérito das fake news e foi alvo da investigação sobre os […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, descartou nesta segunda-feira, 16, riscos à democracia brasileira, apesar do atrito entre instituições, em especial, do que chamou de ameaças pelo “populismo extremista, autoritário e golpista”. “Gosto de achar que não há risco para a democracia no Brasil porque não há nem em nome de quê […]
O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tiveram uma reunião reservada na última terça-feira, dia em que veículos blindados fizeram um desfile na Praça dos Três Poderes. A conversa ocorreu na casa de Barroso, que convidou o general para o encontro. Preocupado com o risco de ruptura […]
