O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fez uma avaliação crítica sobre o excesso de competências da Corte, em palestra na noite desta terça-feira, 2. Um dos pontos levantados pelo ministro é a quantidade de decisões tomadas de forma monocrática – e não pelo colegiado. Segundo ele, o STF produziu mais de 52 […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a criação de um novo modelo para o ensino superior no Brasil, além da descriminalização do aborto. As ideias foram defendidas durante evento da Fundação Estudar, criada pelo megainvestidor Jorge Paulo Lemann. Segundo Barroso, a universidade pública no Brasil custa muito caro e não […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda, 1º, que o Brasil precisa de uma reforma política que diminua o número de partidos, além de baratear o custo das campanhas e dar maior legitimidade ao sistema representativo. A declaração foi dada durante evento promovido pela Fundação Estudar, criada pelo megainvestidor […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu, em seminário realizado em São Paulo, que, no Brasil, as questões importantes para o avanço da sociedade e o desenvolvimento do País precisam ser pautadas por boas ideias e sugestões. Segundo ele, é preciso evitar que posições pessoais desqualifiquem quem pensa ao contrário. “Precisamos […]
O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba e um dos responsáveis pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, não quis comentar sobre as gravações do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), de que uma mudança no governo federal resultaria em um pacto para estancar a sangria da Lava Jato. “Não teria um comentário específico […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “gravíssimo” o fato de uma escuta telefônica ter sido localizada em seu gabinete. “Do ponto de vista institucional, é gravíssimo, alguém ter a ousadia de colocar um grampo no gabinete de um ministro do Supremo. É uma desfaçatez absoluta”, disse. Ele, no entanto, […]
A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou uma escuta telefônica no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e foi encontrado há cerca de duas semanas durante uma varredura de rotina nos gabinetes dos togados. O dispositivo estava instalado em uma caixa de tomada embutida no chão, logo abaixo da mesa […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se declarou um descrente na judicialização da política. “Atualmente ele é patológico. Nós, juristas, não temos essa capacidade institucional e seria uma tragédia completa. Temos é que requalificar e repensar a política”, afirmou, em palestra promovida pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e a […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 34196, impetrado pelo Diretório do PT de Cidade Ocidental (GO), com pedido para que o vice-presidente Michel Temer se abstenha de praticar atos privativos de presidente da República, “especialmente exonerar e nomear ministros de Estado”, no caso de […]
O ministro Roberto Barroso negou nesta quarta-feira, 11, uma ação de um diretório municipal do PT que tentava impedir que o vice-presidente Michel Temer nomeie ministros de Estado caso assuma a presidência da República após o eventual afastamento da titular, Dilma Rousseff. O ministro defendeu que o chefe do Executivo, mesmo que em exercício, tem […]
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 11, uma ação de um diretório municipal do PT que tentava impedir que o vice-presidente Michel Temer nomeie ministros de Estado, caso assuma a presidência da República após o eventual afastamento da titular, Dilma Rousseff. O ministro defendeu que o chefe do Executivo, […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender por 60 dias o julgamento sobre a mudança no pagamento dos juros das dívidas entre Estados e União. A sugestão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu que essa é uma questão política e não jurídica e que os entes federativos deveriam sentar e […]
