O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira, 2, que irá prestar os esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as suas declarações em relação à morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Na quinta-feira, dia 1º, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, deu um prazo de […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quinta-feira, 1º, um prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro, “querendo”, apresentar esclarecimentos sobre a morte do desaparecido político e integrante do grupo Ação Popular (AP) Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do […]
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não quis comentar as supostas trocas de mensagens entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando era juiz da Lava Jato, com procuradores da operação. No entanto, criticou a invasão dos dados por parte de hackers. “(Não vou comentar) porque juiz fala ao final, não […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 28, que “não tem nenhuma dúvida” de que houve um “ataque criminoso” às comunicações do ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro e ao coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol. “Certamente ocorreu ataque criminoso”, disse o ministro. […]
Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 24, a Advocacia-Geral da União informou que o chefe da instituição, André Mendonça, defende que as ações que questionam a medida provisória de Jair Bolsonaro que transfere a demarcação de terras indígenas para o ministério da Agricultura tenham prioridade na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina. O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina. O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e […]
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na tarde desta quarta-feira, 12, para suspender integralmente o decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados, como conselhos, da administração pública federal. A posição dos ministros é diferente da de Marco Aurélio Mello, ministro relator do caso, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta sexta-feira, 7, que o Estado econômico e administrativo precisa diminuir, não o social. Para ele, o ritmo de gasto atual, com despesas maiores que as receitas, é insustentável. Por outro lado, disse, as políticas sociais precisam perdurar, mas serem revistas de forma a […]
Após quatro votos e um empate no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros irão retomar nesta quinta-feira (6) o julgamento que decidirá sobre a necessidade de aval do Congresso para a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias sempre que se trate de alienar o controle […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite de quarta-feira, 29, que não vê conflito entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e disse que as tensões do atual momento do Brasil decorrem do discurso anti-establishment que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. “Temos uma situação em que o presidente da […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quinta-feira, 25, que o “momento de descrédito” do Tribunal está relacionado à percepção da sociedade de que os ministros por vezes protegem uma “elite corrupta”. Em palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, Barroso sugeriu que isso é fruto de decisões tomadas […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quinta-feira, 25, que o ‘momento de descrédito’ do Tribunal está relacionado à percepção da sociedade de que os ministros por vezes protegem uma “elite corrupta”. Em palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, Barroso sugeriu que isso é fruto de decisões tomadas […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou de ofício investigação contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, investigado por prevaricação em razão de supostamente der dado, fora de sua jurisdição, e sem competência para tanto, decisão […]
Em Harvard para a Brazil Conference, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, afirmou, no sábado, 6, que o direito ao aborto é um direito fundamental da mulher e que uma política de drogas no país deve impedir hiper encarceramento de jovens pobres. O ministro foi um dos convidados do painel “Tolerância: Relações entre Estado […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito que investigava o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no emblemático caso em que acolheu pedido de habeas corpus e mandou colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro considerou que Favreto atuou […]
A economista Maria Cristina Pinotti, autora do livro “Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas”, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que o Brasil tem de reduzir “sistematicamente” a corrupção sob risco de “a economia continuar tendo voos de galinha até o fim da vida”. Essa é uma das razões pela qual ela defende que os projetos […]
Eventuais retrocessos na Operação Lava Jato e no combate à corrupção resultarão em impacto negativo na economia do País. A análise é dos participantes do debate Estadão Discute Corrupção, realizado nesta segunda-feira, dia 1º, na sede do jornal O Estado de S. Paulo, na capital paulista, em parceria com o Centro de Debates de Políticas […]
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, a execução do decreto de prisão em 2ª instância não se trata de uma questão de interpretação semântica de uma norma constitucional. “Nós estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona e portanto acho que vai ser muito […]
“Não é difícil adivinhar o que eu penso”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso sobre a orientação do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas fizessem as “comemorações devidas” em torno do dia 31 de março de 1964, data do golpe militar. O ministro disse que não se manifestaria sobre […]
