Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso disse hoje ter convicção de que a democracia no Brasil não está em risco e considerou “contundente” a reação da sociedade às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o AI-5 durante a semana. “Vivemos uma onda conservadora, mas é preciso não confundir conservadorismo […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso disse hoje ter convicção de que a democracia no Brasil não está em risco e considerou “contundente” a reação da sociedade às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o AI-5 durante a semana. “Vivemos uma onda conservadora, mas é preciso não confundir conservadorismo […]

Após uma palestra sobre os 30 anos da democracia brasileira em que avisou estar analisando apenas “o período até 31 de dezembro de 2018” para não haver “conotação política”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, respondeu a questionamentos da imprensa sobre as suas expectativas para a decisão final da Corte em […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 23, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Na avaliação do ministro, a medida – considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade – não agravou o problema de encarceramento no País e deve […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma “minipalestra” ao final da sessão plenária desta manhã, que retomou a discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Ao ser abordado por jovens estudantes de direito ao fim da sessão, Barroso conversou com o grupo por cerca de três […]

Na véspera do julgamento sobre a execução antecipada de pena, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira, 16, que seria um “retrocesso” o tribunal derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, afirmou que haveria um “impacto negativo grave” […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira, 26, uma solução intermediária para preservar sentenças da Operação Lava Jato, durante o julgamento que discute os prazos para que réus delatados apresentem suas alegações finais. Dependendo do resultado, o julgamento pode abrir brecha para anular condenações da Justiça Federal de Curitiba […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e seu filho, o […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira, 26, um processo movido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que […]

Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram nesta quinta-feira (22) contra a possibilidade de Estados e municípios endividados cortarem o salário de servidores públicos, reforçando a corrente divergente à medida, liderada pelo ministro Edson Fachin. Até a publicação deste texto, quatro ministros já haviam votado nesse sentido. A discussão é um dos […]

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não quis comentar as supostas trocas de mensagens entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando era juiz da Lava Jato, com procuradores da operação. No entanto, criticou a invasão dos dados por parte de hackers. “(Não vou comentar) porque juiz fala ao final, não […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 28, que “não tem nenhuma dúvida” de que houve um “ataque criminoso” às comunicações do ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro e ao coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol. “Certamente ocorreu ataque criminoso”, disse o ministro. […]

Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 24, a Advocacia-Geral da União informou que o chefe da instituição, André Mendonça, defende que as ações que questionam a medida provisória de Jair Bolsonaro que transfere a demarcação de terras indígenas para o ministério da Agricultura tenham prioridade na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina. O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e […]

Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na tarde desta quarta-feira, 12, para suspender integralmente o decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados, como conselhos, da administração pública federal. A posição dos ministros é diferente da de Marco Aurélio Mello, ministro relator do caso, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta sexta-feira, 7, que o Estado econômico e administrativo precisa diminuir, não o social. Para ele, o ritmo de gasto atual, com despesas maiores que as receitas, é insustentável. Por outro lado, disse, as políticas sociais precisam perdurar, mas serem revistas de forma a […]

Após quatro votos e um empate no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros irão retomar nesta quinta-feira (6) o julgamento que decidirá sobre a necessidade de aval do Congresso para a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias sempre que se trate de alienar o controle […]