Um dia após a realização de protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) insuflados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luís Roberto Barroso adotou cautela ao participar de um evento na manhã desta segunda-feira, 2, em São Paulo e evitou falas que possam gerar novos embates com o Planalto. Em uma palestra sobre liberdade […]
Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em xeque o processo eleitoral e enfrentou o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, defendeu, nesta sexta-feira, 29, as urnas eletrônicas e o regime democrático. “A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, liberais, progressistas, só não tem […]
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, publicou uma nota na noite deste domingo, 24, para rebater a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso de que vê as Forças Armadas sendo usadas para desacreditar o sistema eleitoral no Brasil. Oliveira diz […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo que há no cenário político brasileiro intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no País. Barroso voltou a defender a integridade das urnas eletrônicas e condenou tentativas de politização dos militares, ressaltando que, até o momento, as Forças […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira, 15, com representantes de plataformas digitais para assinar um acordo de combate à disseminação de fake news no processo eleitoral deste ano. Firmaram o compromisso o Twitter, WhatsApp, TikTok, Instagram, Facebook, Google, YouTube e Kwai. O Telegram, rede que tem […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se declarou suspeito no julgamento do recurso extraordinário relativo a uma ação trabalhista movida por sindicalistas contra a Petrobras, que pode ter peso de R$ 47 bilhões no caixa da empresa e, por isso, é considerado o maior processo trabalhista envolvendo a petrolífera, até hoje. […]
Em entrevista para O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possível suspensão do Telegram no País. “Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, afirmou. No início do mês, em entrevista ao Estadão, Barroso […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de estatais de saneamento para estender até 16 de agosto de 2022 o prazo para essas empresas comprovarem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas do novo marco legal do saneamento. A solicitação chegou à Corte por meio de ação apresentada pela Associação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, porém, a apresentação do comprovante poderá ser substituída por apresentação […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o comprovante da vacina ao entrar no país. O ministro do STF esclareceu, no entanto, que a medida não é obrigatória para brasileiros que saíram do Brasil até 14 de […]
Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro considerou correta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. Em vídeo publicado no Twitter, o ex-ministro da Justiça disse estar embarcando para o exterior […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde deste sábado, 11. O julgamento dela ocorrerá no […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde deste sábado, 11. O julgamento dela ocorrerá no […]
A liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina, será julgada pelo plenário virtual do Supremo de quarta a quinta-feira, 16. A ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte, foi quem marcou a data do julgamento. Ao determinar que o governo federal exija […]
A liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina, será julgada pelo plenário virtual do Supremo de quarta a quinta-feira, 16. A ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte, foi quem marcou a data do julgamento. Ao determinar que o governo federal exija […]
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte de vacina neste sábado, 11, terá validade a partir do momento em que os órgãos envolvidos forem notificados. Segundo a assessoria do STF, a comunicação oficial deve sair do Supremo na segunda-feira, 13. O ministro Barroso atendeu […]
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte de vacina neste sábado, 11, terá validade a partir do momento em que os órgãos envolvidos forem notificados. Segundo a assessoria do STF, a comunicação oficial deve sair do Supremo na segunda-feira, 13. O ministro Barroso atendeu […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou nesta sexta-feira, 10, aparelhamento de instituições brasileiras. “Há instituições que deveriam ser de Estado e foram aparelhadas como de governo, o que é errado e ruim para a democracia”, disse Barroso, que afirmou anteriormente que o Brasil passou […]
