O Conselho Nacional do Ministério Público e a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal publicaram Nota Técnica nesta quarta-feira, 26, orientando promotores e procuradores a acompanharem ações realizadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde “no enfrentamento da crise do Covid-19”, doença causada pelo novo coronavírus, que começou a […]
O Ministério Público da Venezuela solicitou nesta quinta-feira (2) ao Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Augusto Aras, a extradição de ex-militares que estariam em um ataque a um quartel perto da fronteira entre os países. Segundo o ofício do MP venezuelano, os ex-militares promoveram um assalto armado no dia 21 de dezembro a duas […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta, 20, o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira). O resultado do julgamento pode abrir brecha para […]
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, alertou os integrantes da Corte que limitar o compartilhamento de dados sigilosos do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público e a polícia pode “comprometer tanto a reputação internacional do Brasil quanto sua atuação nos principais […]
Augusto Aras, procurador-geral da República, defendeu a manutenção de 60 dias de férias para promotores e procuradores do Ministério Público. A redução para 30 dias está sendo avaliado pelo governo. As informações são do UOL. Segundo o procurador-geral, membros do Ministério Público trabalham com uma carga “desumana” e que chagam a levar trabalho para casa, […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, neste sábado, 2, que disponibilizou a Secretaria de Cooperação Internacional dará prioridade à Operação Mácula, que mira o navio grego Bouboulina, suspeito de ser a origem do vazamento de óleo que atingiu as praias do Nordeste brasileiro. “A atuação repercute de forma extremamente positiva nacional e internacionalmente, prevenindo […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, durante participação no Programa Poder em Foco do SBT, neste domingo, 27, que a Operação Lava Jato tem passado por dificuldades, em parte relacionadas à publicação de mensagens atribuídas aos integrantes da força-tarefa, e indicou que “pequenos desvios e excessos”, serão corrigidos junto à Procuradoria Geral da República. […]
A Associação Nacional dos Procuradores da República protestou ontem contra a manifestação do procurador-geral Augusto Aras, que defendeu, no Supremo Tribunal Federal, a legalidade do inquérito das fake news. A posição do novo chefe do Ministério Público Federal é oposta à da antecessora, Raquel Dodge, que pediu o arquivamento da apuração. A entidade afirmou ver […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou sete procuradores para compor o Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato que atua junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Vinculado à Secretaria da Função Penal Originária na Corte, a equipe vai auxiliar Aras na análise das investigações, medidas e processos judiciais no âmbito da força-tarefa. A Lava […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se favoravelmente, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre pedido de aposentadoria especial de uma servidora pública federal com deficiência. Por meio de mandado de injunção, a servidora alega estar impossibilitada de exercer o direito de se aposentar por ausência de lei complementar federal sobre o tema. As informações […]
A viagem que o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, fará neste mês ao Vaticano para acompanhar a canonização de Irmã Dulce será paga pelo próprio chefe do Ministério Público Federal. Inicialmente, o valor do deslocamento – estimado pela Secretaria de Cooperação Internacional da PGR em R$ 67,5 mil – seria bancado pelo Ministério Público. […]
O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na sessão desta quinta-feira, 3, do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem “compromisso com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”. Em uma curta declaração na sessão que marcou a sua estreia no STF na condição de chefe do Ministério Público Federal (MPF), Aras relembrou […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 3, que condutas individuais desviantes “não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza” do Ministério Público. O comentário de Toffoli foi feito na sessão que marcou a estreia do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em […]
Na cerimônia de posse do procurador-geral Augusto Aras, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um “apelo” a integrantes do Ministério Público Federal para que, se não estiverem indo no caminho certo ao fazer uma investigação, corrijam o curso. “O apelo que faço apenas a todos do MP, é importante investigar, é importante fazer cumprir […]
O advogado Frederick Wassef, que assumiu a defesa do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, dia 1º, concordar “integralmente” com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para quem Adélio Bispo não agiu sozinho no episódio da facada no então candidato à Presidência. Wassef acredita que foi um equívoco a defesa de Bolsonaro não ter recorrido […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira, dia 1º, o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL. “Ainda é tempo de buscar a verdade […]
Em discurso durante a celebração de sua posse, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o Ministério Público deve ter autonomia e independência. Aras citou o enfrentamento à corrupção como uma prioridade, além de elogiar procuradores da Operação Lava Jato e o então juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio […]
O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o Ministério Público deve ser “atuante, mas responsável” com a Constituição em suas ações. O novo PGR tomou posse na manhã desta quarta, para um mandato de dois anos. “Evidente que o Ministério Público deve ser atuante, mas deve ser responsável com o […]
A matéria enviada anteriormente trazia um erro no título, que foi refeito. O texto não sofreu alterações. O procurador-regional eleitoral do Estado de São Paulo Pedro Barbosa Pereira Netto renunciou nesta terça-feira, dia 1º, ao exercício da função em razão da não indicação pelo procurador-geral Augusto Aras do procurador Eduardo Pelella, eleito por seus pares […]
O procurador-regional eleitoral do Estado de São Paulo Pedro Barbosa Pereira Netto renunciou nesta terça-feira, 1, ao exercício da função em razão da não indicação pelo procurador-geral Augusto Aras do procurador Eduardo Pelella, eleito por seus pares para o biênio 2019/2021. Esta é a primeira rebelião interna da Procuradoria na gestão Aras. Barbosa é tido […]
