A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ontem (19) uma nota oficial em que afirma que cabe ao Poder Legislativo tomar providências diante de “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República”. O comunicado afirma também que “segmentos políticos clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais”, […]
O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes, encaminhou nesta sexta-feira, 20, à Procuradoria-Geral da República uma representação da SaferNet Brasil sobre a campanha de desinformação e o ataque cibernético sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral no primeiro turno das eleições municipais. Goés viu indícios de delitos de natureza criminal no relato feito pela entidade parceira do […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, testou positivo para a Covid-19. O resultado do exame saiu nesta quinta-feira, 17. Em nota, a Procuradoria Geral da República (PGR) informou que Aras “passa bem e está em isolamento, despachando remotamente”. Com o procurador, ao menos seis autoridades que estiveram presentes na posse de Luiz Fux como presidente […]
A representação do ex-presidente Lula contra Deltan Dallagnol e algumas pessoas da força-tarefa de Curitiba, no Paraná, foi pautada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O caso em questão alega abuso de poder do procurador e de seus colegas por entrevista do PowerPoint, em 2016, conforme apuração da colunista Mônica Bergamo. O órgão é […]
Com um discurso cada vez mais apropriado a um candidato à presidência da República, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro participou da live de ISTOÉ nesta terça-feira (30). Moro conversou sobre a saída dele do governo Bolsonaro, falou sobre as recentes incursões da Procuradoria-Geral da República sobre a Operação Lava- Jato, falou […]
Em entrevista exibida na madrugada desta terça-feira, 2, pela TV Globo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o presidente Jair Bolsonaro esqueceu de “combinar” com ele sobre o arquivamento do inquérito que apura se houve interferência política na Polícia Federal. A fala de Aras foi uma resposta sobre a declaração do chefe do […]
Após as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deve autorizar nas próximas horas a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme divulgado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Segundo a colunista, a decisão será divulgada nesta segunda-feira […]
O Conselho Nacional do Ministério Público e a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal publicaram Nota Técnica nesta quarta-feira, 26, orientando promotores e procuradores a acompanharem ações realizadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde “no enfrentamento da crise do Covid-19”, doença causada pelo novo coronavírus, que começou a […]
O Ministério Público da Venezuela solicitou nesta quinta-feira (2) ao Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Augusto Aras, a extradição de ex-militares que estariam em um ataque a um quartel perto da fronteira entre os países. Segundo o ofício do MP venezuelano, os ex-militares promoveram um assalto armado no dia 21 de dezembro a duas […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta, 20, o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira). O resultado do julgamento pode abrir brecha para […]
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, alertou os integrantes da Corte que limitar o compartilhamento de dados sigilosos do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público e a polícia pode “comprometer tanto a reputação internacional do Brasil quanto sua atuação nos principais […]
Augusto Aras, procurador-geral da República, defendeu a manutenção de 60 dias de férias para promotores e procuradores do Ministério Público. A redução para 30 dias está sendo avaliado pelo governo. As informações são do UOL. Segundo o procurador-geral, membros do Ministério Público trabalham com uma carga “desumana” e que chagam a levar trabalho para casa, […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, neste sábado, 2, que disponibilizou a Secretaria de Cooperação Internacional dará prioridade à Operação Mácula, que mira o navio grego Bouboulina, suspeito de ser a origem do vazamento de óleo que atingiu as praias do Nordeste brasileiro. “A atuação repercute de forma extremamente positiva nacional e internacionalmente, prevenindo […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, durante participação no Programa Poder em Foco do SBT, neste domingo, 27, que a Operação Lava Jato tem passado por dificuldades, em parte relacionadas à publicação de mensagens atribuídas aos integrantes da força-tarefa, e indicou que “pequenos desvios e excessos”, serão corrigidos junto à Procuradoria Geral da República. […]
A Associação Nacional dos Procuradores da República protestou ontem contra a manifestação do procurador-geral Augusto Aras, que defendeu, no Supremo Tribunal Federal, a legalidade do inquérito das fake news. A posição do novo chefe do Ministério Público Federal é oposta à da antecessora, Raquel Dodge, que pediu o arquivamento da apuração. A entidade afirmou ver […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou sete procuradores para compor o Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato que atua junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Vinculado à Secretaria da Função Penal Originária na Corte, a equipe vai auxiliar Aras na análise das investigações, medidas e processos judiciais no âmbito da força-tarefa. A Lava […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se favoravelmente, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre pedido de aposentadoria especial de uma servidora pública federal com deficiência. Por meio de mandado de injunção, a servidora alega estar impossibilitada de exercer o direito de se aposentar por ausência de lei complementar federal sobre o tema. As informações […]
A viagem que o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, fará neste mês ao Vaticano para acompanhar a canonização de Irmã Dulce será paga pelo próprio chefe do Ministério Público Federal. Inicialmente, o valor do deslocamento – estimado pela Secretaria de Cooperação Internacional da PGR em R$ 67,5 mil – seria bancado pelo Ministério Público. […]
O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na sessão desta quinta-feira, 3, do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem “compromisso com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”. Em uma curta declaração na sessão que marcou a sua estreia no STF na condição de chefe do Ministério Público Federal (MPF), Aras relembrou […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 3, que condutas individuais desviantes “não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza” do Ministério Público. O comentário de Toffoli foi feito na sessão que marcou a estreia do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em […]
