Em memorando enviado na última quarta-feira, 16, para os delegados da Polícia Federal que atuam no controle de armas, o chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo (Darm), delegado Eder Rosa de Magalhães, alertou sobre as “nefastas consequências” que o aumento exagerado do número de armas nas mãos dos cidadãos pode acarretar. […]
Entre produtores rurais, é consenso a aprovação ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou a posse à arma de fogo, mas eles também concordam que é preciso adotar outras medidas, mais severas, para reduzir a insegurança no campo, apontada hoje como uma das principais dificuldades do setor. Favorável ao decreto, o presidente da Sociedade […]
Embora os homens sejam maioria absoluta entre as vítimas de armas de fogo no País, o índice de mulheres mortas a tiros dentro de casa é quase o triplo do registrado em relação ao sexo masculino. É o que aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Sistema […]
O núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou ofício ao Ministério Público Federal para pedir que o órgão tome providências para anular o decreto que alterou as regras para posse de armas no País. Para o órgão, o decreto do presidente Jair Bolsonaro é ilegal pois altera dispositivos criados […]
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou nesta quinta-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do governo Bolsonaro é contestada na Suprema […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recorreu ao Twitter para defender o decreto por ele assinado na última terça-feira, 15, que flexibiliza as regras para a posse de arma. O presidente disse que “falácias” têm sido ditas a respeito. “A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal […]
Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro planeja cumprir nesta quinta-feira, 17, 19 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão para desarticular uma organização criminosa que atua no tráfico interestadual de drogas e armas. A operação “Bad Family” tem alvos nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso […]
O decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, assinado na terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem suscitado uma polêmica importante: a posse vai impactar a segurança pública e reduzir a criminalidade do País? O jornal O Estado de S. Paulo ouviu o presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, e o […]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), declarou que o decreto que flexibiliza a posse de armas no País não vai melhorar a segurança pública e vai ser benéfico apenas para quem tem condições financeiras de comprar uma arma. “Ele Jair Bolsonaro está cumprindo um compromisso de campanha. Agora, no âmbito do Distrito Federal, […]
Após assinar o decreto que facilita a posse de armas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prometeu discutir mais mudanças e citou a possibilidade de flexibilizar também o porte e reduzir a idade mínima, que hoje é de 25 anos, para que um cidadão possa comprar uma arma. Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que vai conversar […]
Após facilitar a posse, o governo Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória que abrirá prazo para o recadastramento de armas em situação irregular e estuda reduzir imposto para o comprador. A ideia é também mobilizar apoio no Congresso para tentar aprovar projeto que flexibiliza o porte dos armamentos, ou seja, para que o cidadão possa […]
Em lojas de armas de São Paulo, proprietários relatam aumento de interesse das pessoas pelo equipamento nas últimas semanas, mas não de venda: estavam todas esperando o decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro. “O cliente quer comprar já com as novas medidas”, disse na terça Nilton Oliveira, dono de uma loja no […]
Uma das promessas de campanha, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo, o que permite guardá-la em casa ou em estabelecimento comercial do qual seja dono. A medida torna possível adquirir até quatro armas, amplia o prazo de validade […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição. Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de cinco para dez anos, tanto para civis como para militares. Também não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” […]
Ao menos dois partidos se organizam para contestar o decreto que flexibiliza a posse de arma no Brasil, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, e um projeto de decreto legislativo (PDC) na Câmara dos Deputados – estratégia […]
Candidato derrotado à Presidência da República, o petista Fernando Haddad usou o Twitter para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à flexibilização da posse de armas defendida pelo presidente. “A legalização das milícias é o próximo passo. Há um PL de Bolsonaro sobre o tema”, criticou Haddad. Hoje, 15, Bolsonaro assinou decreto que […]
A edição do decreto que facilita o porte de armas de fogo dividiu advogados criminalistas e especialistas em políticas de segurança pública. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça, 15, o decreto traz novos critérios para quem quiser manter armas em casa. Para o criminalista João Paulo Martinelli, a medida vai dificultar a fiscalização do […]
A possibilidade de uma pessoa poder adquirir quatro armas de fogo para ter em casa desencadeou críticas de parte de integrantes da chamada “bancada da bala”, como é conhecido o grupo de parlamentares cuja origem são forças policiais, Forças Armadas ou da área de segurança pública. Segundo decreto divulgado nesta terça-feira, 15, pelo governo de […]
O PSOL anunciou, em nota, que sua bancada na Câmara dos Deputados deve apresentar um projeto de decreto legislativo (PDC) com o objetivo de sustar os pontos da determinação assinada nesta quinta-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibiliza os critérios para a posse de armas. O PT também vai entrar com uma ação […]
Assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto que flexibiliza o acesso a armas de fogo contempla, na prática, o País inteiro. As novas regras associam a liberação ao índice de homicídios indicado pelo Atlas da Violência de 2018, que mostra todos os Estados com taxa acima de 10 por 100 mil habitantes. […]
