O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 31, que suspenda decretos municipais e estaduais que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. A manifestação se deu no âmbito de ação ajuizada […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 31, que suspenda decretos municipais e estaduais que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. A manifestação se deu no âmbito de ação ajuizada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação do PDT contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime, assinada pela ministra Rosa Weber, tem como mote o enaltecimento da cloroquina (ou da hidroxicloroquina) no combate à covid-19 pelo presidente, mesmo sem haver comprovação científica de eficácia contra o novo coronavírus. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020. O procedimento é praxe no […]
Causou mal-estar no Supremo Tribunal Federal (STF) a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que atribuiu ao Legislativo o papel de analisar “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República” durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Em conversas reservadas, ministros da Corte consideraram a nota “um […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra uma nova concessão de prisão domiciliar ao médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentados ao pudor contra mais de 70 mulheres em seu consultório. Ele havia sido liberado para ficar em casa devido à pandemia do novo coronavírus, mas retornou […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta terça-feira, 15, que são “graves” as acusações de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou orientações para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas ressaltou que ainda faltam provas para confirmar o episódio. Aras cobrou informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da […]
Sete dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal divulgaram ontem uma nota em que se posicionam contra mudanças determinadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) na composição e no funcionamento da Operação Greenfield, que apura desvios na Caixa, no BNDES e nos fundos de pensão. A manifestação é uma reação ao despacho […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que “o protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é necessário em determinadas circunstâncias”. “Mas também é sabido que, em uma perspectiva clássica, esta não é a vocação natural do Poder Judiciário, que tem a essencial função de distribuir justiça e guardar a Constituição Federal”, afirmou Aras nesta sexta-feira […]
Em mensagem enviada no último dia 14 a todos os integrantes do Ministério Público Federal, o procurador-geral Augusto Aras informou ter assinado portaria que estabelece critérios para procuradores receberem um benefício por acúmulo de função. O valor estipulado para a gratificação é de um terço do salário de R$ 33,6 mil fixado para os cargos […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) disponibilizou ontem um relatório com dados sobre o primeiro ano da gestão de Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal (MPF). O documento de 80 páginas é organizado cronologicamente. Além da linha do tempo, com detalhes dos primeiros 12 meses de trabalho, o balanço trás ainda informações específicas sobre […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, completa nesta sábado, 26, um ano à frente do cargo em litígio com a força-tarefa da operação Lava Jato, que levou para a cadeia figuras influentes da política e da economia. Nos últimos 12 meses, ele imprimiu um estilo centralizador e um discurso de críticas ao modelo de forças-tarefa. […]
Os senadores Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues, ambos da Rede, acionaram o procurador-geral da República Augusto Aras para que sejam adotadas ‘medidas imediatas’ de combate aos incêndios no Pantanal, incluindo o emprego das Forças Armadas. A notícia de fato foi apresentada paralelamente à uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o mesmo objetivo. Segundo […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, prorrogou o prazo para o funcionamento da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba por mais quatro meses, até o dia 31 de janeiro do ano que vem. O prazo é menor do que o grupo havia pedido, de um ano a mais. Atualmente, há 14 procuradores cedidos para trabalhar […]
O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou ser inviável suspender os efeitos da decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que afastou o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) por 180 dias. A liminar foi validada pela Corte Especial do STJ na quarta, 2, por 14 votos a um. […]
Oito integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que prorrogue os trabalhos das forças-tarefa da Lava Jato e da Greenfield por menos seis meses. A medida daria tempo para a Procuradoria avaliar novas propostas alternativas ao modelo atual, como a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção (UNAC). […]
O procurador-geral da República Augusto Aras se opôs ao recurso apresentado pela ex-senadora Selma Arruda (Podemos-MT), a ‘Moro de Saias’, que busca reverter no Supremo Tribunal Federal a decisão da Mesa Diretora do Senado que cassou o seu mandato, em abril, após a parlamentar ser condenada por caixa dois no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo […]
O Podemos encaminhou ofício à Procuradoria-geral da República pedindo a prorrogação do período de atuação da força-tarefa da Lava Jato. Documento assinado pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Léo Moraes e Alvaro Dias diz que é “fundamental” que a operação “continue avançando”. “A limpeza ainda não acabou”, afirmam. A manifestação foi divulgada […]
Os números obtidos pela Lava Jato no Paraná são superlativos: 125 denúncias apresentadas contra 530 pessoas, 262 sentenças que condenaram mais de 150 réus, R$ 4,97 bilhões recuperados aos cofres públicos. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Dallagnol disse que respeita a PGR e reiterou o compromisso de atuar em cooperação com as diferentes […]
A ofensiva do procurador-geral da República, Augusto Aras, na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba lança incertezas sobre o destino da operação que desbaratou um esquema bilionário de corrupção, alterou a correlação de forças da política nacional e levou à cadeia importantes líderes do País, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até setembro, […]
