O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta sexta-feira, 17, que “a única ideologia política admissível no Brasil é a democracia participativa, que tem como princípio fundante a liberdade de expressão”. A declaração de Aras foi dada após o secretário da cultura, Roberto Alvim, em vídeo, citar textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o Ministério Público deverá ser pautado pela segurança pública. O PGR falou, em entrevista ao programa Interesse Público, da própria Procuradoria federal, que dará os primeiros passos nessa direção em 2020. “A todos e a todas que nos assistem, 2020 é o ano em que começaremos a […]
O procurador-geral, Augusto Aras, requereu ao Supremo o desprovimento de Recurso Extraordinário, apontado como paradigma de repercussão geral, sobre a competência para processar e julgar as demandas nas quais sejam discutidos o recolhimento e o repasse de contribuição sindical de servidores públicos sob o regime estatutário. De acordo com o PGR, compete à Justiça do […]
A 13.ª Vara Cível Federal de São Paulo indeferiu a liminar que pedia a suspensão da nomeação do subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República. A decisão, desta terça-feira, 17, foi dada pelo juiz federal Tiago Bitencourt De David em uma ação popular. As informações foram detalhadas e divulgadas […]
O procurador-geral da República Augusto Aras destituiu a procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Déborah Duprat, do assento destinado ao Ministério Público Federal no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Damares Alves. No lugar da procuradora, o PGR colocou a si mesmo […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu, pela segunda vez, parecer a favor de o presidente Jair Bolsonaro ter a liberdade de bloquear usuários em seu perfil no Twitter. Desta vez, a manifestação foi declarada em processo movido pelo jornalista William de Lucca Martinez. No mês passado, o PGR opinou sobre o assunto em ação […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta, 29, para o Supremo Tribunal Federal (STF) parecer opinando pela rejeição de queixa-crime apresentada pela Greenpeace contra o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. A organização não governamental alegava que algumas falas do ministro sobre a organização poderiam ser configuradas como difamação. A avaliação de Aras, […]
Na última terça, 19, uma operação da Polícia Federal, a “Faroeste”, que afastou quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no âmbito de inquérito que apura suspeitas de crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, deu motivos para o procurador-geral da República, Augusto Aras, comemorar em silêncio. Entre os afastados, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, está costurando um voto que imponha limites ao compartilhamento de informações sigilosas pela Receita Federal e pelo antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira), mas sem comprometer o combate à corrupção no País, segundo a reportagem apurou. O tema será discutido pelo plenário do […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três […]
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a tese de que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear quem quiser de sua conta pessoal no Twitter. Na avaliação de Aras, as publicações de Bolsonaro na rede social não possuem “caráter oficial” nem constituem “direitos ou obrigações da administração […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu na manhã deste sábado, 19, no Palácio da Alvorada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ex-deputado federal Alberto Fraga, amigo do presidente. Segundo Fraga, a visita foi uma cortesia, pois Bolsonaro partirá na noite deste sábado para a sua mais longa viagem internacional, mas a implosão do […]
