A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 26, em seu segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e […]
A Câmara dos Deputados aprovou repasse mensal de R$ 600 a trabalhadores informais e pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No caso de mulheres provedoras de família, a cota do auxílio emergencial será paga em dobro (R$ 1,2 mil). Para […]
A Câmara aprovou, em sessão virtual realizada na noite desta quarta-feira, 25, projeto que regulamenta a telemedicina. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda queria votar um auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a crise do novo coronavírus, em projeto relatado pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG), mas a matéria ficou para a sessão […]
O Senado aprovou, nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade pública no País. O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus. Até quinta-feira, 19, os dados apontavam sete mortes pela covid-19 no Brasil. A proposta foi aprovada em uma sessão virtual – a […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de 20% da Latam pela aérea americana Delta Airlines. A decisão consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19. O negócio, de US$ 1,9 bilhão, foi anunciado pelas empresas em setembro do ano passado. Na ocasião, […]
Sem contabilizar os votos, deputados aprovaram de forma simbólica o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta precisa ainda passar pelo Senado. O texto aprovado foi o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Houve um acordo entre todas as lideranças para aceitação do relatório. A […]
Sem contabilizar os votos, deputados aprovaram de forma simbólica o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta precisa ainda passar pelo Senado. O texto aprovado foi o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Houve um acordo entre todas as lideranças para aceitação do relatório. A […]
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira, 17, a redução do limite de taxa de juros nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS de 2,08% para 1,80% ao mês. A medida faz parte do conjunto de ações elaboradas pela equipe econômica para tentar conter os efeitos negativos para […]
A superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração entre a Hypera S.A e Glenmark Farmacêutica Ltda. O despacho pela operação está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16. Segundo parecer do Cade, trata-se da aquisição, pela Hypera de 100% das ações de uma nova […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a metodologia de cálculo e atualização do custo médio ponderado do capital (WACC) dos segmentos de geração, transmissão e distribuição. O índice representa a taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos. Com o processo aprovado, o WACC dos segmentos de geração e transmissão será de 6,98% […]
A votação da reforma da previdência paulista, que foi aprovada por 59 votos a 32 nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa, foi marcada por confusão. Servidores que protestavam contra o projeto do governador João Doria (PSDB) entraram em confronto com a Tropa de Choque da Polícia Militar, que estava dentro do prédio. Servidores tentaram invadir […]
A juíza Wânia Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, negou o pedido da presa Suzane von Richthofen para cursar faculdade em Campos do Jordão. Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, a detenta cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de Tremembé, na mesma região. Conforme […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira, 18, a reforma da Previdência dos servidores estaduais. O placar ficou em 57 a 31, no limite para garantir uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A base de apoio ao governador iniciou a sessão sem o número necessário de […]
A Câmara aprovou, por 259 votos a 27, a emenda do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) à medida provisória que muda as regras do crédito rural, a MP do Agro. A mudança retirou dos conselhos deliberativos das superintendências de desenvolvimento regional a atribuição de análise das operações de empréstimos feitas pelos bancos com recursos dos fundos […]
O projeto de autonomia do Banco Central, aprovado nesta terça-feira, 18, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê que a diretoria colegiada do BC terá nove membros: o presidente da autarquia e oito diretores. Este já é o formato atual do colegiado. A novidade trazida pelo projeto é que o presidente do BC […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 18, o projeto de lei que prevê autonomia formal ao Banco Central. A proposta está pronta para ser analisada pelo plenário da Casa. Na Câmara, os deputados federais discutem outro projeto de lei, este encaminhado pelo governo e defendido pela cúpula do BC. Os […]
O plenário da Câmara aprovou há pouco por 328 votos a favor e 58 contra o texto-base a medida provisória que trata sobre o crédito rural. Os deputados precisam ainda avaliar os destaques. Há 10 pedidos de modificações registrados e há acordo para aprovação de ao menos três deles. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a compra da produtora de conteúdo Warner Media pela operadora AT&T. A operação foi aprovada por 3 votos a 2. O julgamento do processo foi retomado pelo Conselho Diretor nesta quinta-feira, 6, após um pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A informação da aprovação do negócio […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a proposta de edital do leilão do 5G. Após divergências públicas entre no Conselho Diretor e dois votos diferentes, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vista do processo em reunião realizada em dezembro, apresentou um relatório quase consensual para a licitação, que deve ocorrer no início […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 5, o projeto que prevê regras para quarentena e medidas de enfrentamento do coronavírus. Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e poderá virar lei imediatamente após a confirmação do chefe do Planalto. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que Bolsonaro vai sancionar […]
