O Senado deu aval à recriação do Ministério das Comunicações. A pasta foi desmembrada do Ministério de Ciência e Tecnologia por meio de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, aprovada nesta quarta-feira, 23, pelos senadores. Como houve alterações no texto original, a MP seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara, os deputados […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 22, a indicação do diplomata Nestor Forster Junior para a embaixada brasileira nos Estados Unidos. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro Bolsonaro em novembro do ano passado após o governo desistir de emplacar o nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, para o cargo. O […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 22, um aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal. O reajuste foi liberado pela Medida Provisória 971/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já passou pela Câmara e agora recebeu aval dos senadores. Não houve alteração […]
A Câmara concluiu a votação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo máximo da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 5 para até 10 anos. O projeto vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, de origem do Executivo, foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 21, que os funcionários dos Correios devem receber um reajuste de 2,6% e retomar as atividades a partir desta terça-feira, 22 , sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A greve de trabalhadores da estatal começou em 17 de agosto e, […]
Os deputados concluíram a votação da medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações, pasta nesta segunda-feira, 21, comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). O texto editado pelo governo no início de junho precisa agora ser aprovado pelo Senado. Na Câmara, o relator da proposta, deputado Cáca Leão (PP-BA), alterou para 30 de junho de […]
Apesar da resistência do partido Novo, deputados aprovaram o aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal. A liberação do reajuste está na Medida Provisória (971/2020) que segue agora para o Senado, onde precisa ser aprovada até amanhã para não perder a […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto para autorizar o uso de recursos transferidos para Estados e municípios durante a pandemia de covid-19 até o fim de 2021. A proposta vai permitir que prefeitos e governadores apliquem até o fim do próximo ano a “sobra” dos repasses feitos neste ano. Pelas regras atuais, o […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de covid-19. O projeto de lei, que seguirá para análise da Câmara, garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições. A proposta foi apresentada […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, […]
Att., srs. assinantes, A nota publicada anteriormente continha um erro. O projeto ainda não foi votado pelo Senado, o que ocorrerá ainda nesta quarta-feira, 9. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) deu parecer favorável a um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. Após a votação, a proposta seguirá para […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas. O PL retornará […]
O Senado aprovou o texto-base de um projeto que endurece as regras para o controle de barragens no País. A medida foi formulada após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que deixou 259 mortos em Brumadinho (MG) no início do ano passado, e o desastre de Mariana, que deixou 19 mortos […]
Para o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), a aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados na terça-feira, 1º de setembro, deve garantir estabilidade jurídica e regulatória para ampliar o mercado de gás e atrair investimentos. A entidade, que representa grandes petrolíferas atuantes no País, entre elas a Petrobras, afirma ainda […]
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira, 1º, a Medida Provisória 962/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para o combate à pandemia do novo coronavírus. O texto foi editado originalmente em 7 de maio.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 1º, a Medida Provisória 963, editada em maio deste ano, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o financiamento da infraestrutura turística do País. A votação foi simbólica e o texto contou com o apoio unânime dos partidos. A MP 963 agora segue para […]
A Câmara concluiu no fim da noite desta terça-feira, dia 1º, a votação do novo marco legal do gás e o projeto segue agora para o Senado. Todos os pedidos de mudança ao texto, os destaques, foram rejeitados. Mais cedo, o texto-base foi aprovado com 351 votos a favor e 101 contra. O projeto é […]
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) acredita que o novo marco legal do gás, que teve o texto base aprovado nesta terça-feira, 1º, na Câmara dos Deputados, “é fundamental para trazer segurança jurídica e destravar investimentos que promovam a ampliação deste mercado”. De acordo com o estudo ‘Rio a Todo Gás’ da […]
Após vencer a resistência da Oposição, a Câmara aprovou o texto-base do novo marco legal do gás. Foram 351 votos a favor e 101 contra. O projeto tem como objetivo abrir a concorrência no setor e baratear o preço do gás. Os deputados precisam votar agora os destaques – pedidos de mudança – ao texto. […]
