PL do aborto acirra cabo de guerra entre deputados e STF

Proposta deve ser votada diretamente no plenário após aprovação relâmpago de tramitação rápida pela Casa; especialistas apontam preocupações e discordam do texto

22/05/24 - 11:53min

Vídeos mostram polícia agredindo estudantes durante votação na Alesp

O Projeto de Lei Complementar 9/2024, que prevê a implementação de escolas cívico-militares no estado de São Paulo, foi aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), na noite de terça-feira, 22, após uma...

22/05/24 - 10:46min

Entenda o que são escolas cívico-militares, gestão aprovada pela Alesp para o estado de São Paulo

Durante uma sessão marcada por confusão, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou, na terça-feira, 21, por 54 votos favoráveis a 21 contrários, o projeto sobre o Programa de Escola Cívico-Militar no estado...

16/05/24 - 11:02min

Anvisa aprova resolução mais rígida para prescrição do Zolpidem

Os diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovaram por unanimidade, durante uma reunião na quarta-feira, 15, uma resolução mais rígida para a prescrição e venda do Zolpidem, medicamentos indicados para tratamento de...

13/03/24 - 19:17min

PEC das Drogas é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário da Casa

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O placar foi de...

15/12/23 - 13:15min

Câmara aprova MP que pode aumentar arrecadação do governo em até R$ 35 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, o texto-base da MP (Medida Provisória) que altera as regras de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

14/12/23 - 14:50min

Especialista analisa o que esperar da gestão de Gonet na PGR

O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 13, Paulo Gonet como Procurador-Geral da República por 65 votos favoráveis a 11 contrários. Não houve abstenção. + Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo...

14/12/23 - 14:19min

Aprovado para o STF, saiba o que esperar de Flávio Dino na Corte

Após uma sabatina de 10 horas e dois minutos na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado, Flávio Dino foi aprovado para assumir a vaga deixada por Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal...

16/08/23 - 12:21min

Câmara de Florianópolis aprova advertência pública contra vereador que beijou parlamentar à força

A Câmara dos Vereadores de Florianópolis (SC) aprovou na segunda-feira, 14, uma advertência pública escrita contra o vereador Marcos Leandro da Silva, conhecido como Marquinhos Silva (PSC), denunciado por assédio depois de ter abraçado...

12/07/23 - 15:09min

RS: Deputados aprovam PEC que mantém trecho considerado racista em hino do estado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) aprovou em primeiro turno, na terça-feira, 11, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Símbolos do Estado. O projeto gerou polêmica entre os deputados,...