Lula fará ajustes para enquadrar a despesa na regra fiscal, afirma Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira, 30, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará ajustes para cumprir o arcabouço fiscal. A declaração vem em no momento...

21/10/24 - 18:54min

Abordagem cautelosa e gradual aos ajustes de políticas seria mais adequada, diz Schmid, do Fed

O presidente do Federal Reserve (Fed) de Kansas City, Jeffrey Schmid, disse acreditar que uma abordagem mais cautelosa e gradual em relação aos ajustes de políticas monetárias seria mais adequada, em discurso em evento...

20/08/24 - 18:01min

Jaques Wagner ajusta prazo de inscrição na dívida ativa para crédito de difícil recuperação

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, ajustou no relatório o prazo de inscrição na dívida ativa para créditos de difícil recuperação. A nova versão...

18/08/24 - 8:10min

Para MRV, novos ajustes no Minha Casa Minha Vida dão fôlego adicional ao negócio

Após ter recorde de vendas de imóveis no segundo trimestre, a MRV&Co espera a continuidade do ciclo positivo de negócios, o que foi reforçado pelos mais novos ajustes no Minha Casa Minha Vida (MCMV)....

04/06/24 - 21:48min

Gonet não se opõe a PMs terem controle de câmera, mas pede ajustes em edital

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira, 4, que governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ajuste o edital sobre as câmeras corporais da Polícia Militar. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal...

15/12/23 - 15:32min

Relator da tributária retira isenção para aquisição de medicamentos e dispositivos médicos

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto a isenção de alíquota para a aquisição de medicamentos e dispositivos médicos por entidades de assistência social sem fins lucrativos. O...

15/12/23 - 15:28min

Relator da tributária na Câmara retira vantagem para entes federativos com base na arrecadação

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto o dispositivo que premiava entes federativos que forem mais eficientes em na arrecadação, durante o período de transição. O novo parecer...

15/12/23 - 15:25min

Relator da tributária na Câmara reduz exceções ao excluir 5 setores dos regimes específicos

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduziu as exceções no texto ao excluir cinco setores dos regimes específicos, que têm tratamento tributário diferenciado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira,...

15/12/23 - 15:13min

Relator da tributária na Câmara suprime equiparação salarial de auditores fiscais a teto do STF

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), excluiu do texto a equiparação salarial de auditores fiscais ao teto remuneratório de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), medida que havia sido incluída...

15/12/23 - 15:05min

Relator da reforma tributária na Câmara retira cesta básica estendida do texto

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), decidiu retirar do texto a cesta básica estendida que havia sido incluída pelo Senado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a...

15/12/23 - 14:54min

Relator da tributária na Câmara suprime Cide da Zona Franca, mas retoma IPI para a região

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), decidiu retirar do texto a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da Zona Franca de Manaus, medida incluída pelo Senado que havia...

13/12/23 - 17:43min

Relator da MP da Subvenção apresenta parecer com ampliação de benefício para comércio e serviço

O relator da medida provisória que trata sobre subvenção do ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), ampliou os benefícios da proposta para investimentos nos setores de comércio e serviços. O parlamentar fez a leitura...

13/12/23 - 17:08min

Relator de MP da Subvenção inclui ajustes em JCP para coibir planejamento tributário

O relator da MP da Subvenção, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), incluiu em seu relatório os ajustes pedidos pelo Ministério da Fazenda no instrumento do Juros sobre Capital Próprio (JCP). Conforme mostrou mais cedo...

18/10/23 - 17:33min

Braga fala em construção de desvinculação da competitividade da ZFM do imposto seletivo

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que faz ajustes de redação no texto em relação à Zona Franca de Manaus e constrói uma proposta que desvincula a competitividade da região...