O primeiro dia do mandato dos prefeitos em algumas das principais cidades do País, ontem, foi marcado pela adoção de medidas de ajuste fiscal, reorganização de cargos e revisão de contratos. Sem socorro do governo federal previsto para 2021, chefes do Executivo municipal devem ter as contas pressionadas pela queda na arrecadação de impostos, dependente […]
A mudança de comando nos Estados Unidos, a partir de janeiro, a promessa de uma vacinação em larga escala contra a covid-19 e a expectativa de avanço de reformas no Brasil têm retirado parte da tensão e feito os investidores voltarem os olhos novamente para emergentes, como o Brasil. Como reflexo disso, o dólar, que […]
A mudança de comando nos Estados Unidos, a partir de janeiro, a promessa de uma vacinação em larga escala contra a covid-19 e a expectativa de avanço de reformas no Brasil têm retirado parte da tensão e feito os investidores voltarem os olhos novamente para emergentes, como o Brasil. Como reflexo disso, o dólar, que […]
O ajuste fiscal no Brasil vai depender do crescimento da economia e, portanto, da agenda de reformas que visa a elevar a produtividade, afirma o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele participou na manhã desta segunda-feira do 10º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. “Para virar a página […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de quarta-feira, 14, o texto-base do pacote fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB), com placar de 48 votos a 37. A estimativa preliminar do governo é de que o pacote aprovado resulte em R$ 7 bilhões a mais para os cofres estaduais – na […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no final da noite desta terça-feira, 13, por 48 votos a 37, o texto-base do pacote fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB). Com a intenção de poupar despesas no Orçamento do próximo ano, a proposta extingue estatais e fundações, reduz benefícios fiscais na cobrança de impostos, e […]
Mais importante projeto de lei enviado ao Legislativo paulista desde a posse do governador João Doria (PSDB), o pacote fiscal mobilizou entidades de diferentes setores e ampliou a oposição ao tucano na Assembleia Legislativa. Ao propor desde a extinção de autarquias até o fim de benefícios fiscais, o texto uniu rivais, gerou críticas até dentro […]
O secretário estadual de Planejamento, Mauro Ricardo, disse nesta terça-feira, 29, que as universidades paulistas serão “compensadas” caso seja aprovado o pacote fiscal proposto pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O projeto obrigaria as instituições de ensino a repassar mais de R$ 600 milhões ao Tesouro estadual, na estimativa do governo, mas o […]
Devido à tramitação em regime de urgência, o projeto de ajuste fiscal enviado pelo governador João Doria (PSDB) à Assembleia Legislativa de São Paulo poderá ser votado em plenário a partir da próxima segunda-feira, sem passar pelas comissões temáticas. A Alesp foi autorizada a se reunir presencialmente após decisão do presidente do Tribunal de Justiça […]
O pacote fiscal do governo do Estado de São Paulo, para equilibrar o orçamento paulista em 2021 – Projeto de Lei 529/2020, encaminhado à Assembleia Legislativa em agosto – será muito oneroso para a agropecuária. A avaliação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio de Salles […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a defender a reforma administrativa enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em vídeo divulgado neste sábado, 22, no Twitter, Doria disse que são “os mais pobres que precisam da proteção” no projeto de modernização administrativa, que vem recebendo críticas. “Não […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu nesta quinta-feira, 20, o pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na semana passada. Em entrevista à Rádio Eldorado, Doria foi questionado sobre o dispositivo da proposta que determina o repasse de superávits financeiros de autarquias e fundações […]
As dez fundações, institutos e empresas estaduais que podem ser extintas, caso o ajuste fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB) seja aprovado, receberam R$ 993,8 milhões do Orçamento no ano passado. O valor corresponde a 9,5% do rombo previsto para o ano que vem, motivo dado por Doria ao apresentar o pacote à Assembleia […]
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, repetiu nesta terça-feira, 18, que o governo irá retomar a agenda de ajuste fiscal que foi interrompida durante a pandemia de covid-19. Ele defendeu ações que fortalecem o cumprimento do teto de gastos para além de 2023. “A agenda estrutural precisa ser retomada e agora ela é mais […]
Anunciado como resposta à previsão de déficit bilionário nas contas públicas em 2021, o pacote de ajuste fiscal enviado pelo governador João Doria (PSDB) à Assembleia Legislativa de São Paulo propõe mudanças permanentes na estrutura de serviços estaduais, que vão da habitação ao meio ambiente. Com a perspectiva de extinguir dez entidades e alterar regras […]
Mansueto Almeida, o atual secretário do Tesouro Nacional, é hoje o principal defensor da necessidade de continuação das medidas duras de ajuste fiscal dentro da equipe econômica. Não por acaso, tem sido chamado por técnicos mais antigos e experientes do Ministério da Economia de “bombeiro” do ajuste. Passa boa parte do tempo tentando apagar incêndios […]
A decisão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de dar aumento de até 41% para forças de segurança provocou um efeito cascata que ameaça o ajuste fiscal dos Estados e negociações do novo programa de socorro financeiro planejado pelo governo federal. Na véspera do carnaval, quando as PMs costumam ter escala especial de […]
O Senado Federal quer que Estados e municípios deem a palavra final em regras mais duras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona gatilhos de ajuste fiscal em situações de crise. Senadores articulam para incluir a determinação de que as medidas de controle de gastos precisam ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas e […]
Parecer do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), relator da chamada PEC emergencial, prevê que Estados e municípios não serão obrigados a adotar as medidas de ajuste em caso de aperto fiscal. Apresentado ontem, o parecer deverá ser lido na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação do texto, no entanto, […]
Em seu primeiro contato formal com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, adiantou que está disposto a cumprir com os compromissos assumidos pelo país, mas com uma condição: não haverá mais ajuste fiscal. Fernández, que assumirá o cargo em 10 de dezembro no lugar de Mauricio Macri, falou nesta […]
