AGU

A AGU solicitou à Justiça dos EUA o arquivamento do processo movido por Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes, alegando imunidade de Estado.

MPSP encaminha proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Discord para combater conteúdo ilícito e proteger crianças e adolescentes.

A Discord entregou à AGU uma proposta para fortalecer a segurança de crianças e adolescentes em sua plataforma, após falhas na proteção de menores serem identificadas.

ANPD abre processo de fiscalização contra Discord por indícios de falha na proteção de crianças e adolescentes após caso de suicídio transmitido ao vivo.

Ministro da AGU, Jorge Messias, comenta possível nova indicação ao STF, declarando que "aprendeu a colocar a vida nas mãos de Deus" após ter sido rejeitado pelo Senado.

A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo plenário do Senado marca um dos episódios mais críticos da relação entre o governo e o Congresso. Mesmo após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro-chefe da Advocacia-Geral...

Senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou Jorge Messias na CCJ do Senado, o acusando de criar um "Ministério da Verdade" na AGU e concentrar poder no STF.

Em sabatina na CCJ, Jorge Messias defendeu o aperfeiçoamento do STF e a autocontenção da Corte para preservar a harmonia entre os Poderes e a democracia

Deputados do Partido Novo protocolam representação no TCU contra a AGU, acusando o órgão de censura por pedir remoção de conteúdo sobre o PL da Misoginia.

Senado avança na indicação de Jorge Messias ao STF. Parecer favorável é emitido, e sabatina está marcada para 28 de abril na CCJ.