O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico. De acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), após o dia 31 de dezembro de 2022, a existência do plano será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou […]
Pelo menos 16 Estados decidiram postergar o início da vigência das regras mais duras de aposentadoria para policiais militares e bombeiros, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas em 16 de dezembro de 2019. Os governadores aproveitaram janela de um mês prevista na lei federal e editaram decretos que, na prática, adiam uma economia próxima de […]
O impasse em torno dos custos de operacionalização do novo programa habitacional do governo acabou adiando seu lançamento para o primeiro semestre de 2020. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse nesta sexta-feira, 20, que o custo que foi passado pelos agentes operadores e financeiros está “muito alto para o que o governo desejaria”. […]
Negociadores dos EUA e China estão preparando o terreno para garantir o adiamento de tarifas adicionais dos EUA contra bens chineses que estão programadas para entrar em vigor no domingo (15), segundo fontes de ambos os lados. Nos últimos dias, autoridades em Washington e Pequim têm sinalizado que domingo não é a data final para […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para semana que vem a votação da proposta que prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios sem vinculação com programas do governo federal e fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), como é hoje. A votação ocorreria nesta […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira, 11, a leitura do relatório da PEC Emergencial, uma das propostas do pacote econômico que tramita na Casa. O parecer seria lido nesta quarta-feira, 4, mas o relator da PEC, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), pediu para ler o relatório na próxima sessão […]
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que muda regras para produção, distribuição compra e venda de energia elétrica. O PL 232-2016 estava na pauta da sessão do colegiado nesta terça-feira, 26, marcada para às 11 horas. A reunião, porém, foi cancelada. Mesmo que ocorra, a votação não […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira, 5, a análise do projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O […]
O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou nesta terça-feira, 29, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o projeto de sua autoria sobre incidência de Imposto de Renda (IR) na distribuição de lucros e dividendos distribuídos por empresas seja votado apenas na próxima semana. A matéria estava pautada para a sessão desta terça da […]
O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o cumprimento do teto de gastos […]
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, avalia que poderão ser votadas ainda este ano a resolução que permite o plantio de maconha para fins medicinais e de pesquisa no País e a que facilita o registro de produtos que levam em sua composição componentes da planta. Na manhã desta terça-feira, […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a votação de resolução que permite o plantio da maconha para pesquisa e fins medicinais no País e da resolução que torna mais simples o registro do produto. A decisão foi tomada depois de quase três horas do início da reunião e após o relator da proposta, […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), encerrou no início da tarde desta terça-feira, 15, a sessão do dia, sem que ocorresse a sabatina do economista Fábio Kanczuk, indicado para a Diretoria de Política Econômica do Banco Central. A sabatina foi adiada, mas Aziz ainda não indicou para quando. O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de sentenças da Operação Lava Jato. A Corte retomaria o trabalho na quinta-feira, 3. A análise, no entanto, foi postergada por causa da ausência de ministros, que tinham viagens marcadas. A nova data ainda […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu adiar para a próxima semana a conclusão do julgamento que pode impactar sentenças da Operação Lava Jato. O objetivo de Toffoli, com o adiamento, é garantir que toda a composição da Corte esteja presente durante a próxima sessão, que será na quarta-feira que vem. “Estamos […]
Em resposta à operação da Polícia Federal realizada contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), na semana passada, líderes da Casa decidiram cancelar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 24, que votaria a nova versão do relatório da reforma da Previdência e liberaria a proposta para ser […]
A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira, 25. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira, 24, data em que estava previsto o primeiro teste da proposta no plenário do Senado. Como a sessão do Congresso reúne […]
A pedidos de senadores, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Vanderlan Cardoso (PP-GO), retirou de pauta o projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. A decisão ocorreu durante sessão da comissão realizada nesta quarta-feira, 18. A intenção do colegiado, no entanto, é trabalhar para que o texto volte […]
Autoridades da Arábia Saudita consideram a possibilidade de adiar a oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) de ações da Saudi Aramco Oil Co. após os ataques do fim de semana a instalações da petrolífera estatal, segundo pessoas com conhecimento do assunto. O atentado de sábado (14) à refinaria de Abqaiq interrompeu a produção […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado decidiu adiar novamente a votação do projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. Senadores querem um prazo maior para análise da proposta, que, se aprovada no colegiado, segue direto para a Câmara dos Deputados. O texto acaba com as restrições que existem […]
