A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para semana que vem a votação da proposta que prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios sem vinculação com programas do governo federal e fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), como é hoje. A votação ocorreria nesta […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira, 11, a leitura do relatório da PEC Emergencial, uma das propostas do pacote econômico que tramita na Casa. O parecer seria lido nesta quarta-feira, 4, mas o relator da PEC, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), pediu para ler o relatório na próxima sessão […]
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que muda regras para produção, distribuição compra e venda de energia elétrica. O PL 232-2016 estava na pauta da sessão do colegiado nesta terça-feira, 26, marcada para às 11 horas. A reunião, porém, foi cancelada. Mesmo que ocorra, a votação não […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira, 5, a análise do projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O […]
O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou nesta terça-feira, 29, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o projeto de sua autoria sobre incidência de Imposto de Renda (IR) na distribuição de lucros e dividendos distribuídos por empresas seja votado apenas na próxima semana. A matéria estava pautada para a sessão desta terça da […]
O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o cumprimento do teto de gastos […]
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, avalia que poderão ser votadas ainda este ano a resolução que permite o plantio de maconha para fins medicinais e de pesquisa no País e a que facilita o registro de produtos que levam em sua composição componentes da planta. Na manhã desta terça-feira, […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a votação de resolução que permite o plantio da maconha para pesquisa e fins medicinais no País e da resolução que torna mais simples o registro do produto. A decisão foi tomada depois de quase três horas do início da reunião e após o relator da proposta, […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), encerrou no início da tarde desta terça-feira, 15, a sessão do dia, sem que ocorresse a sabatina do economista Fábio Kanczuk, indicado para a Diretoria de Política Econômica do Banco Central. A sabatina foi adiada, mas Aziz ainda não indicou para quando. O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de sentenças da Operação Lava Jato. A Corte retomaria o trabalho na quinta-feira, 3. A análise, no entanto, foi postergada por causa da ausência de ministros, que tinham viagens marcadas. A nova data ainda […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu adiar para a próxima semana a conclusão do julgamento que pode impactar sentenças da Operação Lava Jato. O objetivo de Toffoli, com o adiamento, é garantir que toda a composição da Corte esteja presente durante a próxima sessão, que será na quarta-feira que vem. “Estamos […]
Em resposta à operação da Polícia Federal realizada contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), na semana passada, líderes da Casa decidiram cancelar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 24, que votaria a nova versão do relatório da reforma da Previdência e liberaria a proposta para ser […]
A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira, 25. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira, 24, data em que estava previsto o primeiro teste da proposta no plenário do Senado. Como a sessão do Congresso reúne […]
A pedidos de senadores, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Vanderlan Cardoso (PP-GO), retirou de pauta o projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. A decisão ocorreu durante sessão da comissão realizada nesta quarta-feira, 18. A intenção do colegiado, no entanto, é trabalhar para que o texto volte […]
Autoridades da Arábia Saudita consideram a possibilidade de adiar a oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) de ações da Saudi Aramco Oil Co. após os ataques do fim de semana a instalações da petrolífera estatal, segundo pessoas com conhecimento do assunto. O atentado de sábado (14) à refinaria de Abqaiq interrompeu a produção […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado decidiu adiar novamente a votação do projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. Senadores querem um prazo maior para análise da proposta, que, se aprovada no colegiado, segue direto para a Câmara dos Deputados. O texto acaba com as restrições que existem […]
Enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantém em suspenso a decisão sobre a aprovação da compra da Warner Media pela AT&T no Brasil, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) também adiou nesta tarde de quarta-feira a votação do projeto de lei que acaba com as restrições que existem ao negócio no […]
O Ministério de Minas e Energia adiou de 26 de setembro para 18 de outubro a realização do Leilão A-6 deste ano, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento também define a sistemática que a Agência Nacional […]
A data do leilão de concessão da BR-364/365, trecho de 437 quilômetros entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), foi alterada de 18 para 27 de setembro de 2019. O novo cronograma foi publicado na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial da União. Pode ser conferido no seguinte endereço na internet http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-relevante-n-4-de-26-de-agosto-de-2019-212708854 Conforme informações da […]
O presidente Jair Bolsonaro declarou, nesta sexta-feira, 9, que pode adiar a escolha do comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) para sexta-feira da semana que vem. “Porque é uma escolha muito importante, né?”, declarou após ser perguntado sobre o motivo de estender a decisão quando deixava o Palácio da Alvorada. Anteriormente, ele havia falado que […]
