O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o cumprimento do teto de gastos […]
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, avalia que poderão ser votadas ainda este ano a resolução que permite o plantio de maconha para fins medicinais e de pesquisa no País e a que facilita o registro de produtos que levam em sua composição componentes da planta. Na manhã desta terça-feira, […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a votação de resolução que permite o plantio da maconha para pesquisa e fins medicinais no País e da resolução que torna mais simples o registro do produto. A decisão foi tomada depois de quase três horas do início da reunião e após o relator da proposta, […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), encerrou no início da tarde desta terça-feira, 15, a sessão do dia, sem que ocorresse a sabatina do economista Fábio Kanczuk, indicado para a Diretoria de Política Econômica do Banco Central. A sabatina foi adiada, mas Aziz ainda não indicou para quando. O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de sentenças da Operação Lava Jato. A Corte retomaria o trabalho na quinta-feira, 3. A análise, no entanto, foi postergada por causa da ausência de ministros, que tinham viagens marcadas. A nova data ainda […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu adiar para a próxima semana a conclusão do julgamento que pode impactar sentenças da Operação Lava Jato. O objetivo de Toffoli, com o adiamento, é garantir que toda a composição da Corte esteja presente durante a próxima sessão, que será na quarta-feira que vem. “Estamos […]
Em resposta à operação da Polícia Federal realizada contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), na semana passada, líderes da Casa decidiram cancelar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 24, que votaria a nova versão do relatório da reforma da Previdência e liberaria a proposta para ser […]
A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira, 25. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira, 24, data em que estava previsto o primeiro teste da proposta no plenário do Senado. Como a sessão do Congresso reúne […]
A pedidos de senadores, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Vanderlan Cardoso (PP-GO), retirou de pauta o projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. A decisão ocorreu durante sessão da comissão realizada nesta quarta-feira, 18. A intenção do colegiado, no entanto, é trabalhar para que o texto volte […]
Autoridades da Arábia Saudita consideram a possibilidade de adiar a oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) de ações da Saudi Aramco Oil Co. após os ataques do fim de semana a instalações da petrolífera estatal, segundo pessoas com conhecimento do assunto. O atentado de sábado (14) à refinaria de Abqaiq interrompeu a produção […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado decidiu adiar novamente a votação do projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. Senadores querem um prazo maior para análise da proposta, que, se aprovada no colegiado, segue direto para a Câmara dos Deputados. O texto acaba com as restrições que existem […]
Enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantém em suspenso a decisão sobre a aprovação da compra da Warner Media pela AT&T no Brasil, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) também adiou nesta tarde de quarta-feira a votação do projeto de lei que acaba com as restrições que existem ao negócio no […]
O Ministério de Minas e Energia adiou de 26 de setembro para 18 de outubro a realização do Leilão A-6 deste ano, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento também define a sistemática que a Agência Nacional […]
A data do leilão de concessão da BR-364/365, trecho de 437 quilômetros entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), foi alterada de 18 para 27 de setembro de 2019. O novo cronograma foi publicado na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial da União. Pode ser conferido no seguinte endereço na internet http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-relevante-n-4-de-26-de-agosto-de-2019-212708854 Conforme informações da […]
O presidente Jair Bolsonaro declarou, nesta sexta-feira, 9, que pode adiar a escolha do comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) para sexta-feira da semana que vem. “Porque é uma escolha muito importante, né?”, declarou após ser perguntado sobre o motivo de estender a decisão quando deixava o Palácio da Alvorada. Anteriormente, ele havia falado que […]
Após divulgar que exibiria em seu novo canal no YouTube, a TV Cultura informou não faria a aguardada maratona com seus programas. Em nota, comunica: Devido à repercussão positiva da ação Eu vi na Cultura junto ao público e buscando maior abrangência do nosso conteúdo, a TV Cultura decidiu adiar a maratona de lançamento do […]
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) disse hoje que adiará sua reunião para os dias 1 e 2 de julho, confirmando rumores que circularam mais cedo. Originalmente, o encontro estava marcado para os próximos dias 25 e 26. Em comunicado, a Opep informou que a reunião de ministros de Energia do grupo será […]
A reunião do grupo de trabalho da Câmara em que o parecer sobre o pacote anticrime, do ministro da Justiça, Sérgio Moro, seria apresentado foi adiada nesta quinta-feira, 13. O relatório deverá ser lido no dia 25 de junho. O pacote, que reúne três projetos de lei, é a principal iniciativa do ministro junto ao […]
O governo adiou de 28 de outubro para 6 de novembro o leilão do excedente da cessão onerosa, com objetivo de conseguir cumprir os prazos exigidos por lei. Em publicação no Diário Oficial Extra nesta quinta-feira, 13, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que abriu uma consulta pública para o […]
A sessão que julgaria, nesta segunda-feira, 10, a realização do leilão dos slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca Brasil foi adiada para o dia 17 de junho. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), um dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, que presidia uma […]
