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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, acordo firmado entre a Petrobras e a CNOOC Petroleum referente à cessão de 5% da participação da Estatal no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. O acordo foi anunciado em março. O valor a ser recebido à vista pela Petrobras no fechamento […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta segunda-feira, 18, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e declarou haver um “alinhamento importante” entre as instituições para garantir que as eleições deste ano ocorram dentro da normalidade. As afirmações, porém, vão na contramão dos movimentos do presidente Jair Bolsonaro […]

O Ministério Público Federal em São Paulo questionou o Whatsapp sobre a possibilidade de estender, para o início de 2023, o adiamento da implementação, no Brasil, da nova funcionalidade da plataforma que vai permitir que uma mensagem chegue a milhares de usuários. A Procuradoria aponta riscos que um ‘aumento de viralização de conteúdos potencialmente desinformativos […]

Anunciado em solenidade aos pés do Cristo Redentor diante de autoridades federais, o protocolo de intenções assinado na segunda-feira, 4, entre o Ministério do Meio Ambiente e a Arquidiocese do Rio, por ora, faz apenas justiça ao nome – e nada muito além disso. Nas três páginas que compõem o documento, anunciado na presença do […]

O aplicativo de mensagens Telegram assinou nesta sexta-feira, 25, um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a disseminação de notícias falsas durante as eleições. O foco de atenção serão os ataques ao sistema eletrônico de votação, capitaneados por apoiadores do governo e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL). A parceria já havia […]

Os Estados Unidos e a União Europeia chegaram a um acordo preliminar sobre controlar como dados digitais se movem entre os dois mercados, afirmaram o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta sexta-feira. O acordo, se concluído, pode resolver uma das maiores questões em aberto […]

O Conselho e Parlamento da União Europeia (UE) fecharam um acordo político provisório nesta sexta-feira sobre o chamado Digital Markets Act (DMA), proposta de legislação que tem o objetivo de manter sob controle gigantes de tecnologia (Big Techs) dos EUA, como Apple, Alphabet, Amazon e Meta Platforms. O DMA ainda está sujeito à aprovação legislativa […]

Quatro meses após a gestora de investimentos IG4 ter sua proposta recusada, Itaúsa e Votorantim formalizaram um acordo de exclusividade com a Andrade Gutierrez para a aquisição de sua participação na CCR, disseram fontes a par do assunto. A fatia de 14,86% da Andrade na CCR teria sido avaliada em mais de R$ 4 bilhões. […]

Os Estados Unidos e o Reino Unido fecharam um acordo comercial nesta terça-feira, 22, informou o Departamento de Comércio americano. Produtos britânicos de aço e alumínio poderão entrar nos EUA sem aplicação das tarifas da seção 232. O acordo exige novos requisitos de fundição para o alumínio e que a empresa siderúrgica do Reino Unido […]

A matéria publicada na edição desta segunda-feira, 21, do jornal O Estado de S. Paulo continha uma incorreção: a área do futuro parque tem cerca de 400 mil metros quadrados, e não 400 metros quadrados. Segue o texto corrigido: Após a assinatura do acordo de posse com o governo federal na quinta-feira, a Prefeitura de […]

Após a assinatura do acordo de posse com o governo federal na quinta-feira, a Prefeitura de São Paulo pretende instalar um parque e um museu aeroespacial na área municipal do Campo de Marte ainda na gestão Ricardo Nunes (MDB), ou seja, até 2024. O objetivo é que as obras não precisem de recursos públicos e […]

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), confirmou a formalização do acordo entre o município e o governo federal em torno do Campo de Marte. Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto, as duas partes concordaram com a concessão definitiva da área à União, incluindo o aeroporto, em troca […]

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o presidente Jair Bolsonaro assinaram na tarde desta quinta-feira, 17, o acordo que encerra a disputa de mais de 90 anos pela posse do Campo de Marte, na zona norte paulistana. “É um acordo histórico, importante para a cidade. Coloca a cidade em outro patamar, de […]

A Amazon informou nesta quinta-feira que fechou um acordo de US$ 6,5 bilhões para adquirir o estúdio de cinema e televisão MGM. O anúncio é feito após a Amazon certificar a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) de que enviou todas as informações requisitadas a investigadores antitruste para a revisão do negócio. […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou uma proposta de acordo apresentada por Gustavo Sousa, presidente da Cielo, para encerrar um processo administrativo da época em que era diretor de relações com investidores da companhia. Ele vai pagar R$ 85 mil para a autarquia. O processo foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) […]

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta terça-feira, 15, acordo de colaboração do ex-CEO do grupo Ecovias, Marcelino Rafart de Seras, com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Em depoimento já prestado anteriormente aos promotores o executivo afirmou que “todas as licitações de concessões de rodovias no Estado de São […]

A Prefeitura de São Paulo assinou, na tarde desta quinta-feira, 10, o decreto que regulamenta a Lei das Antenas. Na mesma ocasião foi assinado o termo de adesão das teles, acordo pelo que as operadoras se comprometem a instalar antenas nas áreas mais carentes da capital paulista, onde ocorrem as chamadas “sombras” (regiões sem cobertura […]