ATT. Srs. Assinantes, A nota publicada anteriormente continha uma incorreção no primeiro parágrafo. O acionista SPS I Fundo de Investimento em Ações votou a favor da ação de responsabilidade contra os administradores, mas foi contra a ação contra o controlador. Segue a nota corrigida. Conforme antecipou na manhã desta sexta-feira, 30, a coluna de Sonia […]
Conforme antecipou na manhã desta sexta-feira, 30, a coluna de Sonia Racy, os acionistas da JBS, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), aprovou o ingresso de uma ação de responsabilidade contra Wesley e Joesley Batista, ex-administradores da companhia, além de seu controlador. Segundo a ata, o acionista SPS I Fundo de Investimento em Ações votou favoravelmente […]
Responsável por recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra vacinação compulsória, uma família de Paulínia, no interior de São Paulo, afirma entender “a necessidade de padronizar a obrigação vacinal em um País grande e desigual como o Brasil”. Se perder a ação, o casal também diz que vai imunizar o filho, hoje com 5 anos, […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória 746/2016, assinada pelo ex-presidente Michel Temer, que foi convertida em lei e instituiu a reforma do Ensino Médio. A norma também alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e a […]
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo realiza entre esta quarta-feira, 21, e sexta-feira, 23, uma megaoperação de combate a mosquitos em localidades das zonas sul e oeste da capital paulista. Equipes da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) vão aplicar larvicida nas margens do Rio Pinheiros e inseticida em quarteirões de Santo […]
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou nesta terça-feira, 20, um processo contra o Google por concorrência desleal. O caso representa o maior desafio legal dos EUA contra uma companhia dominante do setor de tecnologia em duas décadas e tem potencial de abalar o Vale do Silício, abrindo uma sequência de casos judiciais contra […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra os atuais prefeito e vice-prefeito de Petrópolis, município serrano do Rio de Janeiro, por violação ao princípio da impessoalidade e por prática de condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral. De acordo com a ação, o prefeito Bernardo Rossi (PL), candidato […]
Todo o comando da Câmara Municipal de São Paulo vai responder judicialmente por violação aos princípios administrativos em uma ação civil pública que questiona o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores do Legislativo paulistano. A ação cobra a devolução de ao menos R$ 108 milhões, valor que teria sido pago de forma […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu na terça-feira, 13, parecer em que requer a extinção ou a declaração de total improcedência da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o Magazine Luiza por seu programa de trainee exclusivo para candidatos negros, lançado em setembro. No parecer, o MPT também requer […]
Como adiantado na quarta-feira, 8, pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Ministério Público do Trabalho pediu para ser ouvido na ação movida pela Defensoria Pública da União contra o programa de trainee para candidatos negros do Magazine Luiza. Os argumentos do MPT sobre o caso devem ser os mesmos […]
Na ação civil pública que apresentou contra o que chamou de “marketing de lacração” do Magazine Luiza, o defensor Jovino Bento Júnior argumentou que o programa de trainees exclusivo para negros anunciado pela empresa pode configurar racismo ao “excluir deliberadamente trabalhadores em função da cor da pele ou de sua etnia”. Para sustentar a tese, […]
O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica repudiando a ação civil movida pelo defensor Jovino Bento Júnior contra a Magazine Luiza, acusada de promover “marketing de lacração” com o anúncio de um programa de trainee destinado a candidatos negros. Dentro da entidade, o processo contra a […]
A Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o que chamou de “marketing de lacração” da Magazine Luiza por abrir um programa de trainees exclusivo para negros. Para o autor da petição, o defensor Jovino Bento Júnior, embora a inclusão social de negros e qualquer outro grupo […]
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, julgou extinta e arquivou uma notícia-crime apresentada pelo governador de São Paulo João Doria contra o senador Jorge Kajuru em razão de entrevista na qual o parlamentar chamou o tucano de “chumbrega”. O ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e entendeu que a manifestação […]
Chinelos, embalagens de xampu, pneus, sacolas de plástico, garrafas de vidro, cigarros e muito lixo orgânico tomam o lugar do que, um dia, foi hábitat de peixes, fonte de alimento para comunidades indígenas e lazer para os paulistanos do século passado. Na manhã o último sábado, 3, a reportagem do Estadão remou de bote ao […]
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) entrou com uma ação popular para tentar impedir a Petrobras de vender os campos de Albacora e Albacora Leste e as instalações associadas a eles, na Bacia de Campos. Na ação, o sindicato é representado por seu coordenador geral, Tezeu Bezerra, que entrou com pedido de tutela […]
Com a proposta de conscientizar sobre o câncer de mama, o departamento de polícia de Miami, nos EUA, convidou o artista plástico Romero Britto para criar uma viatura com o tema do ‘Outubro Rosa’. Na última quarta-feira (30), o veículo foi apresentado em um evento que contou com a presença do artista brasileiro. Britto celebrou […]
Gustavo Mendes, humorista que ficou muito conhecido por imitar a ex-presidente Dilma, usou sua rede social na semana para expor que vem sendo vítima de ameaça de morte por parte de um perfil que usa o nome Walison Caputo Ribeiro, que é um bolsonarista declarado. Mendes chegou a dizer que teme pela sua vida e […]
Marcelo Rezende marcou época na televisão sendo reconhecido por opiniões ácidas, além de grandes coberturas no mundo do jornalismo. Ele faleceu há três anos, mas ainda tem seu nome envolvido em processos. Segundo informações do Notícias da TV, a Justiça de São Paulo absolveu a família do jornalista de pagar uma ação de R$ 300 […]
Em posição favorável aos planos de desinvestimentos da Petrobras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira, 30, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgue a ação que tenta barrar o plano de venda das refinarias da estatal. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, afirmou que o Ministério Público não identificou nos processos tocados […]
