AGU: Ajuizamento de ação por danos morais contra a Enel SP está prevista para até 15 dias

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 1º, em nota, que a ação por dano moral coletivo contra a Enel Distribuição São Paulo deve ser ajuizada em até 15 dias, em previsão. O...

01/11/24 - 10:27min

Messias: AGU prepara ação judicial contra a Enel SP por dano moral coletivo

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que está finalizando elaboração de uma ação judicial contra a Enel Distribuição São Paulo, visando a indenização da população prejudicada com o apagão que deixou cerca...

15/04/24 - 11:10min

Ex-jogador Carlos Alberto quebra carro de ex-namorada após ser expulso de condomínio

O ex-jogador Carlos Alberto é alvo de uma ação judicial que pede sua expulsão do condomínio em que mora na Barra da Tijuca, no Rio. Entre as ações atribuídas a ele para o pedido...

12/03/24 - 15:54min

Disputa legal pode obrigar Banksy a revelar sua identidade; entenda o caso

Nicky Katz e Ray Howse, dois colecionadores de arte, entraram com uma ação legal contra a Pest Control, a empresa encarregada de autenticar as obras de Banksy, devido à não confirmação da autenticidade da...

03/10/23 - 18:00min

Corinthians entra com ação na Justiça para usar hino ‘Campeão dos campeões’ sem pagar; entenda

O Corinthians entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra as editoras Musical Corisco e a Musiclave pelo direito de usar o próprio hino sem precisar pagar por isso....

27/09/23 - 12:50min

Jovens, incluindo criança de 11 anos, movem ação judicial contra países por mudanças climáticas

Seis jovens apresentaram uma ação judicial ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na França, nesta quarta-feira, 27, contra governos da Europa, argumentando que eles não estão fazendo o suficiente para proteger a população das...

29/08/23 - 17:18min

Grayscale vence nos EUA ação judicial contra SEC e poderá lançar Bitcoin como ETF

Um juiz federal decidiu nesta terça-feira, 29, que a Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos EUA) deve reconsiderar o pedido da gestora de ativos criptográficos Grayscale Investments para lançar o primeiro fundo...