Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou com 17 votos a 7, nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 -- quando bolsonaristas invadiram e depredaram as...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que pode reduzir a pena de 27 anos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe. O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara...

Depois de manifestações e mobilização popular nas redes sociais, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da escala 6x1 foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal na quarta-feira, 10. O texto apreciado pela Casa é o...

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira, 10, que vai ser pautado o PL da Dosimetria e definiu o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator. Durante sessão, Alencar afirmou que "vamos debater e também deliberar...

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei antifacção aprovado na Câmara dos Deputados sob protestos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou novo texto nesta quarta-feira, 3, com alterações na redação proposta pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). No...

Em meio a uma crise com o Congresso Nacional, o governo informou na quinta-feira, 12, que vai liberar o total de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares até esta sexta-feira, 13. O montante será dividido assim: RP 6 (emendas individuais): R$ 228,6 milhões; RP 7...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que, se uma anistia "ampla, geral e irrestrita" aos condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 -- que deve incluir seu pai no pacote -- não for aprovada no...