A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu por unanimidade, nesta quarta-feira, 17, denúncia contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Evandro Stábile, por injúria racial contra um pedreiro, na Ação Penal 829/DF. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações foram divulgadas no […]
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista: Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. Também são investigados no inquérito o presidente do Superior Tribunal […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta segunda-feira, 15, habeas corpus para o ex-presidente do PSDB de Minas Gerais, e ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Narcio Rodrigues, preso desde 30 de maio por suspeita de desvio de recursos públicos na construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex), em […]
Um novo pedido de vista na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou pela terceira vez nesta quarta-feira, 3, o julgamento de um recurso do governador mineiro Fernando Pimentel que tenta impor um obstáculo para a Corte receber a denúncia contra ele na Operação Acrônimo. O ministro Luiz Felipe Salomão devolveu o processo […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima quarta-feira, 3, a retomada do julgamento, previamente marcado para ocorrer nesta segunda-feira, 1, de um recurso do governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), que tenta impor um obstáculo para a Corte receber a denúncia contra ele na Operação Acrônimo. O pedido foi feito […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a nomeação e posse de candidato em cargo de técnico do Ministério Público da União (MPU), que tinha sido provido por outro candidato com nota inferior no concurso. As informações foram divulgadas no site do STJ. O autor da ação judicial foi […]
Um homem denunciado pelo crime de tráfico de drogas por ter encomendado 16 sementes de maconha pelos Correios não conseguiu trancar ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é da Sexta Turma. O caso ocorreu em São Paulo. Auditores da Receita, em vistoria realizada na sede dos Correios, identificaram 16 sementes de […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões do ministro Nefi Cordeiro, que soltaram o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o lobista Adir Assad, que estavam presos preventivamente no Rio de Janeiro por envolvimento em esquemas de corrupção investigados pelas operações Saqueador e Pripyat. Os subprocuradores-gerais da República José […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na noite desta sexta-feira (8) um habeas corpus determinando a libertação do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do ex-dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e de outros três presos durante a Operação Saqueador, promovida pela Polícia Federal em 30 de junho. Os cinco estão […]
Uma decisão do ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu no início da noite desta sexta-feira, 8, uma liminar para soltar o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o empresário Fernando Cavendish e o lobista Adir Assad, presos na semana passada pela Operação Saqueador. Também foram beneficiados com a […]
De acordo com o ex-senador Delcídio Amaral, Francisco Falcão teria feito um acordo com a presidente afastada Dilma Rousseff para apoiar a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro da Corte para tentar barrar a operação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ontem o acordo de R$ 20 bilhões assinado entre os governos federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para a recuperação dos prejuízos ambientais causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em novembro, que resultou em […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Marina (MG). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). As […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, defendeu nesta segunda-feira, 20, mais rigor para os acordos de leniência com empresas envolvidas em malfeitos, como no caso das empreiteiras acusadas na Operação Lava Jato. Para o ministro, os acordos não podem deixar de penalizar os sócios das empresas. “Precisamos preservar essas […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha defendeu nesta segunda-feira, 20, o trabalho da força-tarefa da operação Lava Jato, com cooperação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), e com o juiz federal Sérgio Moro no comando dos processos judiciais. O trabalho coordenado, na visão dele, ajuda a […]
Em 27 anos, o número de processos em todas as esferas do Judiciário aumentou aproximadamente 80 vezes. Os dados são do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 1988, ano da nova Constituição, foram ajuizadas 350 mil ações. Em 2014, 30 milhões. “Esse número nunca parou de crescer”, afirmou o ministro, […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira, 15, o julgamento de um recurso do governador mineiro Fernando Pimentel (PT), para condicionar o recebimento de uma denúncia contra ele pelo Tribunal à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Caso a denúncia seja recebida pelo STJ, Pimentel se tornará réu na Operação Acrônimo. […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para esta quarta-feira, 15, às 9h, uma sessão extraordinária da Corte Especial para analisar se precisa ter o aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para receber a denúncia contra o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), e torná-lo réu na Operação Acrônimo. Uma decisão do ministro Celso […]
Duas liminares do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspenderam decisões que haviam determinado pagamento de reajuste de 13,23% a servidores federais do Poder Judiciário. As liminares foram dadas em Reclamações ajuizadas pela União contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ordenaram revisão remuneratória de servidores do Poder Judiciário Federal em […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ordem de prisão preventiva de um homem acusado de integrar um grupo que agrediu irmãos gêmeos por achar que eles formavam um casal homossexual. Os irmãos, que voltavam abraçados para sua casa, foram atacados com chutes, socos, pedradas e cortes de facão, o que […]
