Aposta no caos deu em lama

Grandes escritórios de advocacia apostaram forte para defender vítimas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), e pegaram dinheiro no mercado financeiro prometendo retorno lucrativo com indenização de mais de R$ 100...

24/06/24 - 12:25min

STF mantém decisão que reinclui empresas consideradas inadimplentes no Refis

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 8 a 3, uma decisão liminar que reincluiu empresas consideradas inadimplentes no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado,...

19/06/24 - 8:19min

Câmara negocia ‘Refis’ a partidos em PEC após repercussão negativa de anistia completa a siglas

Deputados articulam substituir a anistia completa de dívidas partidárias por um “Refis” na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda regras sobre punições às legendas que tenham cometido irregularidades nas eleições, como o...

13/06/24 - 22:11min

Pacheco diz que texto de Refis de agências reguladoras está pronto e aguarda avaliação política

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 13, que a consultoria do Senado já preparou um projeto de lei para refinanciar multas aplicadas por agências reguladoras e que a proposta está...

13/06/24 - 21:57min

Pacheco diz que também discutirá com Lula na semana que vem proposta de Refis dos municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 13, que a renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios com a União também deve ser discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

08/03/24 - 8:45min

Fazenda quer apenas Selic para corrigir parcelas

O Ministério da Fazenda indicou ao relator da PEC de reparcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, senador Carlos Portinho (PL-RJ), ser favorável a um único tipo de correção monetária para esse Refis, pela taxa...

27/02/24 - 17:36min

Dino pede vista e suspende julgamento sobre reinclusão de empresas no Refis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista e suspendeu um julgamento que discute a reinclusão de contribuintes no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). No plenário virtual, os ministros analisavam o...

07/07/23 - 18:12min

Câmara retira do PL do Carf ‘Refis’ para empresa que confessar dívida

Após aprovação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Câmara dos Deputados acatou nesta sexta-feira, 7, um destaque apresentado ao texto que retira a possibilidade de implementar uma espécie...

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