03/10/24 - 10:49min

Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto de lei ao Congresso sobre áreas indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode, ao fim da mesa de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal, apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso sobre o tema. As audiências...

25/09/24 - 15:29min

Indígenas pressionam Gilmar Mendes sobre marco temporal em Nova York

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez protestos na noite da terça-feira, 24, em Nova York contra a lei do marco temporal e pedindo ações contra a crise climática “causada pela ação...

12/09/24 - 19:56min

Lula: Sou contra o Marco Temporal, fiz questão de vetar esse atentado contra indígenas

Representantes do Povo Tupinambá fizeram coro à ala do governo que defende que o Manto Tupinambá, vestimenta sagrada da população indígena, seja levado do Rio de Janeiro à Bahia. O objeto raro e sagrado...

09/09/24 - 13:57min

Gilmar diz que comissão aguarda retorno dos povos indígenas à conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, na...

04/08/24 - 22:30min

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal na segunda-feira

Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas....

10/07/24 - 17:06min

Indígenas não veem clima para acordo sobre marco temporal e querem Gilmar fora do processo

A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao...

03/05/24 - 12:51min

Barroso leva ao plenário do STF julgamento sobre suspensão de ações sobre marco temporal

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais que discutem a...

12/04/24 - 14:00min

PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso

Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do...

06/02/24 - 13:28min

Marco temporal: FPA discorda de ação da Funai sobre suspensão da demarcação de terras indígenas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os processos judiciais que pedem aplicação da lei de 14.701/2023 para demarcação de terras indígenas, que...

05/02/24 - 11:47min

Governo pede ao STF que mantenha suspensão de ações sobre marco temporal de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha suspensa a tramitação de processos que tratam sobre conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas. O motivo é a incerteza...

01/02/24 - 14:46min

Marco temporal: CNA requer participação em ação de constitucionalidade de lei no STF

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que...

23/01/24 - 11:00min

Lula diz que esperava derrubada do veto ao marco temporal e que decisão ficará com STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que esperava que o veto do marco temporal fosse derrubado pelo Congresso Nacional, mas que precisava vetar a medida por uma “questão política”. Agora, segundo o...

03/01/24 - 13:43min

PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade da lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O pedido foi protocolado pelo PT, PCdoB e PV –...

29/12/23 - 14:58min

Indígenas e partidos políticos pedem que STF derrube lei do marco temporal

O PSOL, a Rede e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizaram ontem, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a declaração de inconstitucionalidade da lei que estabelece o...

28/12/23 - 17:56min

Partidos acionam STF para validar tese do marco temporal das terras indígenas

O Partido Liberal (PL), o Partido Progressista (PP) e o Republicanos ajuizaram nesta quinta-feira, 28, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a vigência da lei que impõe a tese do marco...

22/12/23 - 14:14min

Lula diz que se governo quiser, terá que brigar pelo marco temporal na Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso o governo quiser, a gestão federal terá que “lutar e brigar na Justiça” para derrubar o veto marco temporal. Segundo o presidente, a relação...

16/12/23 - 18:55min

Petistas, lideranças do governo e até ministro ajudaram a derrubar vetos de Lula nesta semana

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duras derrotas nesta semana com as derrubadas, pelo Congresso Nacional, dos vetos sobre o marco temporal das terras indígenas e sobre a desoneração...