Flavio Dino

STF vai julgar em agosto a modalidade das eleições para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro, após recurso do PSD que busca pleito direto.

Roraima realiza eleição suplementar para governador neste domingo (21). Mais de 384 mil eleitores votam após cassação de ex-governador.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) foi condenado pelo STF, mas a pena não é imediata. Entenda os próximos passos judiciais e o desafio da extradição.

O STF fixou prazo de 60 dias para "big techs" implementarem regras de responsabilidade civil por conteúdo ilegal, incluindo remoção de material abusivo.

Ministro Flávio Dino do STF cancela presença no Fórum de Lisboa por acidente doméstico, mas envia artigo sobre constitucionalismo transformador.

Ministro Flávio Dino (STF) proíbe novas verbas extras, os "penduricalhos", para coibir burlas ao teto salarial, sob pena de responsabilização.

Geraldo Alckmin (PSB) propõe mandatos para ministros do STF, criticando a vitaliciedade em meio ao debate sobre reforma do Judiciário e baixa confiança pública.

TSE publica acórdão da cassação de Cláudio Castro, abrindo caminho para o STF decidir sobre a eleição do próximo governador do Rio de Janeiro.

Flávio Dino (STF) exige que Câmara e deputados expliquem repasses de emendas parlamentares a organizações de Karina Ferreira Gama, produtora de filme de Bolsonaro, levantando suspeitas.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino proibiu, nesta quinta-feira, 19, a publicação de novas leis que visem garantir o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como "penduricalhos", acima do teto do funcionalismo público. A vedação também se aplica aos salários. A decisão do...