Flavio Dino

Uma nova lei entra em vigor para controlar e fiscalizar a qualidade da assistência à saúde oferecida por hospitais e clínicas particulares no Brasil.

O STF confirmou a validade da lei que impede empresas devedoras contumazes de pedirem recuperação judicial, rejeitando ação da OAB.

Deputado Gilvan da Federal torna-se réu no STF por injúria contra Lula, após unanimidade da Primeira Turma em aceitar denúncia da PGR.

O ministro Flávio Dino, do STF, determina o afastamento de Daniel Brandão do TCE-MA por 180 dias em investigação de assassinato e propina.

O STF valida a Moratória da Soja, acordo que impede compra de grãos de áreas desmatadas, arquivando ações do Cade e reforçando a proteção ambiental.

Ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou suspensão de verbas "exorbitantes" e devolução de valores por magistrados em sete tribunais brasileiros.

Ministro Flávio Dino (STF) determina à PF investigação de relatório do TCU que aponta R$ 55,4 milhões em irregularidades nas "emendas Pix" entre 2020 e 2024.

O STF suspende julgamento sobre a Lei das Contravenções Penais após pedido de vista de Flávio Dino para incluir apostas on-line na análise.

O STF retoma sessões presenciais para discutir o alcance da Lei Maria da Penha, reforma tributária, eleições no Rio e vínculos trabalhistas de aplicativos.

STF autoriza inquérito da PF sobre R$ 61 milhões repassados por ex-banqueiro para filme "Dark Horse", cinebiografia de Jair Bolsonaro.