07/06/2023 - 13:56
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) informou por meio de seu perfil no Twitter que foi condenada a pagar R$ 5 mil de custos processuais e honorários ao advogado de Renato Tonini, que a ameaçou com um “taco de beisebol na cara”.
O caso:
- Em abril de 2021, a parlamentar registrou uma queixa-crime contra Renato por incitação ao crime e difamação em rede social. Na ocasião, o homem escreveu: “Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de baseball na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois”;
- “Um homem me ameaça com um “taco de baseball na cara” até que “nem a minha mãe me reconheça”. A Justiça entende que isso não configura crime e me condena a pagar R$ 5.156,41 ao advogado de quem me ameaçou. Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres”, comentou Tabata Amaral após a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- Os desembargadores entenderam que as publicações de Renato não configuram crime por “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”;
- O caso foi contemplado em primeira e segunda instância. Então a defesa da parlamentar levou o processo ao Supremo Tribunal Federal, que não analisou o caso por questões processuais.
