11/11/2024 - 21:18
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) foi às redes sociais para dar um retorno aos questionamentos sobre se ela seria contra ou a favor a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca reduzir a carga de trabalho do povo brasileiro. Em publicação, ela disse: “Antes de assinar ou apresentar qualquer projeto, analiso com minha equipe os seus impactos econômicos e sociais. É a minha forma de trabalhar e não foi diferente com a PEC contra a escala 6×1. Assim que o tema entrou em pauta aqui das redes, pedi pra minha equipe analisá-la. E, hoje, decidi assinar essa PEC”.
O texto apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) propõe que o regime de trabalho estabelecido na Constituição Federal de 1988 — de 44 horas semanais distribuídas em até seis dias e a obrigatoriedade de 24 horas de descanso após o sexto dia trabalhado — seja substituído por um regime de 36 horas semanais e a adoção da escala 4×3,em que quatro dias de trabalho são seguidos por três de descanso.
A base para a proposta é um abaixo-assinado do VAT (Vida Além do Trabalho), movimento que, inspirado em uma tendência internacional, associa o excesso de trabalho à exaustão e aos distúrbios psicológicos, e demanda equilíbrio entre produtividade, vida pessoal e saúde mental. A petição para erradicar a escala 6×1 alcançou 1,3 milhão de assinaturas virtuais.
Levantado pelo movimento social, o texto defende que a jornada atual “frequentemente ultrapassa os limites razoáveis e causa exaustão física e mental dos trabalhadores”, argumenta que a semana de quatro dias foi adotada por outras nações e pode gerar “cerca de 6 milhões de postos de emprego” no país, estimativa adaptada de um estudo do Dieese (Departamento Intersindical e Estatística e Estudos Socioeconômicos) que projetou 2,5 milhões de novos empregos, no limite, em caso de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Com mais de 171 adesões, o projeto poderá tramitar como PEC no Congresso.
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