19/04/2021 - 17:49
A suspensão das aulas em Buenos Aires por duas semanas, ordenada pelo presidente Alberto Fernández para conter a onda de contágios por Covid-19 e rejeitada pela prefeitura da capital, resultou em uma disputa na Justiça, que deixa as instituições de ensino na incerteza.
A Suprema Corte declarou-se hoje competente para opiniar sobre o pedido para declarar inconstitucional o decreto presidencial, apresentado na última sexta-feira mediante recurso de amparo pelo prefeito Horacio Rodríguez Larreta. O governo argentino tem cinco dias para justificar sua posição frente ao tribunal.
Pais, alunos e professores de Buenos Aires ficaram na incerteza devido às ordens cruzadas do decreto presidencial e da rejeição da prefeitura, controlada pela oposição de direita.
Na última quinta-feira, o presidente, peronista, decretou a restrição da circulação e do comércio, além da suspensão das aulas presenciais, a partir de hoje e até o dia 30, na região metropolitana de Buenos Aires, onde os contágios mais aumentaram.
A Argentina iniciou a vacinação contra a Covid-19 no fim de dezembro. Até o momento, aplicou ao menos uma dose em 5,5 milhões de seus 45 milhões de habitantes.
– Disputa –
Um tribunal de Buenos Aires acatou ontem recursos apresentados por organizações de pais contra a suspensão das aulas, após os quais Larreta ordenou que as escolas da cidade abrissem as portas. A presença de alunos nas salas de aula foi parcial hoje, e os principais sindicatos de professores fizeram uma paralisação em apoio à suspensão das aulas.
Os juízes do tribunal da capital foram denunciados por mau desempenho de suas funções, devido à sua decisão “arbitrária e temerária, que colocou os cidadãos em situação de incerteza e risco, ante o estado epidemiológico persistente”, diz o texto, apresentado por políticos alinhados a Alberto Fernández.
A Procuradoria da Fazenda (que representa os interesses do Estado) pediu à Justiça Federal que invalide a decisão da câmara da capital, por não ter jurisdição sobre um decreto presidencial.
O governo argentino está em alerta devido ao crescimento do número de contágios por coronavírus, que se aproximaram de 30 mil na última sexta-feira, quatro vezes mais do que há um mês, e à ocupação dos leitos de UTI na região metropolitana. O país soma 2,7 milhões de casos de Covid desde o começo da pandemia.
