23/02/2017 - 19:00
Na quarta-feira, 23, o dono de uma agência de automóveis do Rio de Janeiro, cuja identidade foi preservada, expôs à rádio BandNews FM Rio a corrupção generalizada nos postos do Detran.
Com todas as aspas, o empresário contou como servidores do órgão extorquem propinas durante os processos de vistoria de veículos para fins de licenciamento anual ou de transferência de propriedade. “Mesmo quando tudo está em ordem, eles inventam razões e exigem dinheiro para liberar a documentação”. A prática é tão corriqueira que os motoristas já têm como norma deixar separadas as notas do “cafezinho”, de forma a poder entregá-las discretamente ao fiscal.
Qualquer carioca – e quantos outros contribuintes, país afora, nas filas das repartições? – conhece a bandalheira institucionalizada no seu Departamento de Trânsito. Basta um passeio pelo Google para encontrar registros idênticos em jornais de muitas décadas. Não há, portanto, nada de surpreendente nesta notícia.
O que serve à reflexão permanente dos brasileiros, pois assim ocorre em incontáveis escalões do Estado nacional, é a reação dos órgãos públicos às denúncias que os atingem. Elas seguem um padrão que navega entre a indignação caricata e a certeza de que tudo será esquecido.
Noves fora, as estatísticas mostram que a impunidade é campeã absoluta no desfecho das prometidas “apurações rigorosas”. Baixada a poeira do escândalo, os agentes “severamente investigados” lá estarão, quando muito “removidos” para a mesa ao lado, como exemplo de que o jogo é esse mesmo e que se dane o resto.
Exemplar bem acabado dessa cultura, o líder do Governo no Congresso, Romero Jucá (foto), foi preciso em sua reflexão: “Suruba é suruba… Não pode ser seletiva. Ou entra todo mundo, ou não é suruba”.
É isso aí. Cansada de reclamar inutilmente, talvez a população tenha mais chances de sucesso se reivindicar, apenas, ingressos para o bacanal.
Justiça
Tecnologia no plenário
Pela primeira vez no País, o Skype foi usado em júri popular – comum é a videoconferência. Na terça-feira 21, como perito, Wanderson Castilho falou dos EUA para o Tribunal do Júri em Curitiba, analisando vídeo da cena de crime ocorrido em 2012. O fazendeiro Alessandro Meneghel matou a tiros o policial federal Alexandre Drummond. Sentença: 34 anos de cadeia. Entre outros, na plateia Newton Ishii, conhecido como o “Japonês da Federal”.
Planalto
Defensor particular?
Em março, na reunião da Comissão de Ética da Presidência da República, Gustavo Rocha terá que explicar como trabalhou para Marcela Temer (foto), no caso do hacker, que com os dados da primeira-dama, tentou extorquir dinheiro dela. O episódio, como se sabe, envolveu cerco à liberdade de imprensa. Sub-chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (e candidato a ministro da Justiça) Rocha só pode atuar para o Governo. Advocacia particular sendo “conflito de interesse” gera sanção.
Saúde
Dias de glória
O Instituto de Tecnologia do Paraná acaba de receber do Ministério da Saúde quatro acordos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, o que lhe permitirá fabricar medicamentos com tecnologia fornecida por laboratórios privados. O programa renderá ao instituto centenas de milhões de reais ao longo dos anos. Até então, projetos que o TECPAR levou ao governo federal foram recusados por laudos técnicos. Pelas normas do Ministério da Saúde, o processo é minucioso. A Pasta publica cada medicamento pretendido e o tamanho da fatia a ser distribuída.
Saúde 1
Aliás…
… aí, laboratórios públicos apresentam propostas em parcerias com entidades privadas. O paranaense Ricardo Barros atropelou a operação e publicou a última tabela. Presidentes de empresas privadas estão receosos de entrar nos próximos processos. O afago na TECPAR gerou ainda tititi: que o ministro atua dia e noite em prol de seu grupo político e que sua mulher, Cida Borghetti (foto acima), hoje vice-governadora, será candidata ao governo do Paraná, em 2018.
Loterias
Os dois lados
No ano passado, 215 lotéricas fecharam no País. Hoje, funcionam 13.069 unidades. A Caixa diz que o negócio acaba com o fim do contrato ou quando o empresário deixa de repassar receita ao banco. Presidente da entidade de classe do setor (Febralot), Jodismar Amaro aponta outras razões para a rede diminuir: há nove anos a CEF não lança uma nova loteria, as apostas caíram 13% desde 2016 e o repasse por serviços bancários está em R$ 0,54, quando o ideal seria R$ 0,70. “Quem entrar nesse ramo pagando R$ 250 mil, em média, por uma loteria vai perder dinheiro”, adverte.
Internacional
Má comparação
O presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho (foto), afirmou que, sem a reforma trabalhista, o Brasil se transformará numa Venezuela. Ministros lembraram que a Constituição do país vizinho consagra o direito dos trabalhadores.
Dinheiro
Carros fortíssimos
Há jabutis no projeto do Estatuto da Segurança Privada. Na mesma madrugada em que foram votadas as Dez Medidas contra a Corrupção, o texto enviado pela Câmara ao Senado incorporou duas emendas peculiares. Uma proíbe que bancos sejam donos ou sócios de empresas de transportes de valores – nada lógico sustenta o veto. A outra, que desse mercado não participarão grupos estrangeiros. A restrição expulsará daqui as gigantes Brinks (EUA) e Prosegur (Espanha). Juntas, controlam mais de 50% das 330 bases operacionais do setor. Empresários nacionais que herdarão o negócio devem ter grandes amigos no Congresso.
Educação
Alunos do ministro
Cinco deputados federais estudam no Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes (STF). Mariana Moraes (PSDB-RO), Domingos Neto (PSD-CE), Expedito Gonçalves (PSD-RO) e Rafael Motta (PSB-RN) cursam mestrado em Administração Pública. Já Vinicius Carvalho (PRB-SP) faz master em Políticas Públicas e Controle da Administração. Também em SP, o IDP bateu a UNB, no último exame da OAB.
RJ
Quem vende
Ex-ministro da Fazenda e vice-governador do RJ, Francisco Dornelles (foto) quer o BNDES como condutor da privatização da Cedae, a jóia da coroa fluminense. Mas é a favor que o estado continue com a propriedade da água e passe adiante as atividades de distribuição, comercialização e saneamento. No interior, em cidades como Niterói e Campos, a Cedae já não atua – e tudo funciona bem.
