20/12/2023 - 8:16
O Suriname aguarda com grande expectativa o anúncio da decisão da Suprema Corte nesta quarta-feira (20) sobre o recurso do ex-presidente Dersi Bouterse contra uma condenação de 20 anos de prisão pelo assassinato de 15 opositores em 1982, uma sentença que provoca temores de distúrbios.
Bouterse, 78 anos, foi condenado em primeira instância pela execução em dezembro de 1982 de advogados, jornalistas, empresários e militares presos, dois anos depois de tomar o poder com um golpe de Estado. Ele compareceu em liberdade durante o julgamento da apelação, que começou em julho de 2022.
“Este é o julgamento mais importante na história do Suriname”, disse Reed Brody, da Comissão Internacional de Juristas.
“O fato de uma decisão final ser anunciada, depois de tantos atrasos e desvios, é um tributo à coragem e independência dos juízes do Suriname, à perseverança das famílias das vítimas e à resiliência do Estado de direito”, disse Brody.
A Procuradoria-Geral reafirmou o pedido de 20 anos de prisão contra Bouterse. O advogado do ex-governante pede a absolvição.
Bouterse não informou se comparecerá à audiência em Paramaribo.
Caso a condenação seja ratificada, o ex-presidente terá esgotado todos os recursos legais, mas ainda teria a possibilidade de solicitar indulto.
Bouterse, que continua muito popular, em particular entre os setores mais pobres, declarou em julho que estava “preparado” para o veredito, “seja ele qual for”. “Estou convencido de que o outro juiz (Deus) me absolverá 100%”, disse.
O Suriname enfrenta um período de tensão enquanto aguarda a decisão. Protestos contra o elevado custo de vida terminaram em distúrbios em fevereiro. A área do tribunal foi isolada e as escolas da região permanecem fechadas.
No sábado, milhares de partidários de Bouterse se reuniram na sede do Partido Nacional Democrático (NDP), que ele fundou, para expressar apoio com o lema “Libertem Bouta”, como ele é conhecido.
Bouterse pediu calma à multidão. “Não provoquemos o caos, somos pessoas civilizadas. Vamos aguentar até as eleições de 2025”.
O ex-presidente, no entanto, advertiu as autoridades que “as coisas podem sair do controle”.
Bouterse afirmou que processo contra ele é um “julgamento político” e que a Holanda, ex-potência colonial, conspirou contra ele. “Espero que a juíza mostre bom senso e que sua decisão não tenha consequências para o país”, afirmou.
Autor de dois golpes de Estado, em 1980 e 1990, Bouterse, um ex-homem forte do Exército, foi eleito presidente do Suriname em 2010 e permaneceu no poder até 2020.
A Interpol emitiu um mandado de prisão contra ele depois que foi condenado a 11 anos de prisão em 1999, nos Países Baixos, por tráfico de cocaína. Sua condição de presidente no momento da sentença, no entanto, impediu a extradição.
str-pgf/erc/cjc/fp
