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Supremo venezuelano declara ‘constitucional’ no estado de exceção


O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano declarou nesta quinta-feira como “constitucional” o estado de exceção decretado pelo presidente Nicolás Maduro, que tinha sido rejeitado pelo Parlamento e que dá ao governo amplos poderes para enfrentar a crise econômica e conter a ofensiva para tirá-lo do poder.

“Em parecer conjunto de todos os seus magistrados, a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça, afirmou a constitucionalidade do Decreto N° 2.323, mediante o qual se declara o Estado de Exceção e de Emergência Econômica, dadas as circunstâncias extraordinárias de ordem social, econômico, político, natural e ecológicas que afetam gravemente a economia nacional”, indicou um comunicado do TSJ.

et/fj/mvv

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