09/07/2024 - 10:54
O Supremo Tribunal espanhol anunciou nesta terça-feira(9) que arquivou a investigação do líder separatista catalão Carles Puigdemont por um suposto crime de terrorismo no caso ‘Tsunami’, após um erro nos prazos cometido pelo juiz que a conduzia.
“A magistrada Susana Polo (…) concordou com a extinção provisória e arquivamento do processo”, explicou o tribunal em comunicado. As partes têm três dias para recorrer da decisão.
Puigdemont continua acusado de peculato e alta traição, dois crimes que atualmente não são abrangidos pela Lei de Anistia aos separatistas catalães promovida pelo governo socialista de Pedro Sánchez, e aprovada em maio pelo Congresso.
O caso arquivado focava nos protestos ocorridos na Catalunha em 2019 contra as condenações de vários líderes pró-independência pela tentativa fracassada de secessão dois anos antes.
Esses protestos, nos quais manifestantes tentaram tomar o aeroporto de Barcelona e entraram em confrontos com a polícia, foram convocados por uma plataforma digital anônima chamada Tsunami Democrático, à qual o juiz suspeitava que Puigdemont e outros separatistas coordenavam.
– Juiz descumpre prazo –
Em 30 de julho de 2021, um dia depois do permitido, o juiz do caso Tsunami, Manuel García Castellón, decidiu prorrogar o prazo de investigação, decisão da qual um dos investigados recorreu.
Um tribunal de Barcelona decidiu a favor do investigado e obrigou o juiz a decidir se iria a julgamento com os elementos que tinha até 29 de julho, há três anos, ou arquivaria o caso. García Castellón decidiu na segunda-feira arquivar o caso.
Puigdemont deixou a Espanha em 2017, após o fracasso da tentativa de independência. A maioria dos seus colegas do governo regional nesse movimento foram condenados e posteriormente perdoados por Sánchez.
Para incluir mais de 400 separatistas julgados ou processados nos últimos anos, foi aprovada a polêmica Lei da Anistia, o preço que Pedro Sánchez pagou para ser reeleito primeiro-ministro em novembro, com o apoio dos 14 deputados dos partidos separatistas catalães.
Durante a tramitação, vários juízes tentaram evitar a anistia, muito criticada pela oposição de direita e extrema direita que a considera inconstitucional e da qual cabe recurso perante a Justiça europeia.
Puigdemont disse que retornaria à Espanha se pudesse ser empossado novamente como presidente catalão após as eleições de 12 de maio, mas atualmente não tem o apoio necessário – seu partido ficou em segundo lugar – e continua sujeito a um mandado de prisão por outros supostos crimes.
