08/09/2019 - 18:54
O STF proibiu neste domingo a censura a qualquer publicação que aborde temas LGBT na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, depois que o prefeito da cidade iniciou uma cruzada contra uma revista em quadrinhos que mostra um beijo na boca entre dois super-heróis.
A decisão reverte uma sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e põe fim à batalha jurídica gerada pela tentativa do prefeito Marcelo Crivella de retirar de circulação obras que considera impróprias para crianças e adolescentes.
Atendendo a um pedido Procuradoria-Geral, o presidente do STF, Dias Toffoli, considerou a medida de Crivella ilegal porque, ao considerar impróprios apenas conteúdos LGBT, viola o princípio de igualdade garantido pela Constituição.
O ministro Gilmar Mendes concordou com a decisão de Toffoli, alegando que o prefeito incorreu em um ato de censura prévia de conteúdo artístico.
A decisão do STF acontece no último dia da Bienal, mas representa um alívio para aqueles que temiam uma arrancada de censura do prefeito evangélico posterior ao evento.
