20/03/2019 - 16:46
A Suprema Corte dos Estados Unidos demonstrou preocupação, nesta quarta-feira, com o caso de um homem negro que foi julgado seis vezes pelo mesmo crime, em processos marcados por suspeita de racismo.
O juiz Samuel Alito, um dos cinco juízes conservadores entre os nove membro do alto tribunal, disse que considerava “inquietantes” alguns aspectos do caso do preso condenado à morte Curtis Flowers.
Flowers, de 48 anos, foi declarado culpado em 2010 e condenado à morte pelos assassinatos, em julho de 1996, de quatro pessoas em uma loja de móveis de Winona, Mississippi, onde ele havia trabalhado brevemente até ser despedido.
Antes dessa condenação, ele foi julgado cinco vezes pelo crime e passou quase metade de sua vida atrás das grades.
Três desses processos foram desestimados em apelação, por má conduta da promotoria, e dois julgamentos terminaram com júris que não chegaram a um acordo.
A Suprema Corte não está examinando agora a culpa ou inocência de Flowers, mas se o promotor do distrito tentou deliberadamente manter pessoas negras fora do júri em seu julgamento mais recente.
Os advogados de Flowers argumentaram que o promotor de distrito Doug Evans, que processou os seis casos e é branco, rejeitou possíveis jurados negros por discriminação racial.
A lei americana proíbe que uma pessoa seja julgada duas vezes pelo mesmo crime, mas como os casos não foram conclusivos, Flowers pôde voltar a julgamento.
Durante o processo de 2010, que resultou na condenação e sentença de morte de Flowers, Evans rejeitou cinco de seis potenciais jurados negros.
Jason Davis, que representava o estado do Mississippi no tribunal nesta quarta-feira, argumentou que os jurados dispensados tinham vínculos com Flowers ou dívidas com a loja de móveis.
Sheri Lynn Johnson, advogada de Flowers, respondeu que aos cinco potenciais jurados negros foram feitas 145 perguntas, em comparação com 12 para os 11 potenciais jurados brancos.
E o questionário aos possíveis jurados negros foi “extremamente agressivo”, acrescentou.
Flowers foi preso meses depois dos assassinatos, quando dois testemunhas disseram que o viram perto da cena do crime. Ele afirma que é inocente.
O tribunal deve emitir sua decisão em junho deste ano.
