O Supremo Tribunal de Israel começou neste domingo a examinar a legalidade do governo de união entre o premier Benjamin Netanyahu, processado por corrupção, e o presidente do parlamento, Benny Gantz. O Supremo deve determinar, sobretudo, se Netanyahu pode formar um governo enquanto é processado por corrupção.
Com a esperança de encerrar a crise política mais longa da história de Israel, e após três eleições que não permitiram a nenhum dos dois obter a maioria com seus aliados, Netanyahu e seu rival eleitoral fizeram uma trégua há duas semanas e assinaram um acordo para um governo de união nacional.
O objetivo também é permitir que Israel encerre o quanto antes a crise provocada pelo novo coronavírus, que infectou 16 mil pessoas e matou mais de 200, sacudindo a economia do país, onde o desemprego subiu de 3,4% para 27% em um mês.
O acordo entre Netanyahu e Gantz está longe de ser uma unanimidade. Em Tel Aviv, opositores saíram às ruas em manifestações noturnas, denunciando o que consideram “a morte” da democracia em Israel.
A Justiça recebeu oito denúncias. Uma delas é do partido Yesh Atid, que fazia parte da coalizão centrista Azul e Branco de Gantz antes de este fechar acordo com Netanyahu. A formação considera que cláusulas do documento violam as leis fundamentais de Israel, o equivalente a uma Constituição.
O Supremo examinará estas queixas hoje e amanhã, às vésperas do prazo de quinta-feira para que o acordo seja traduzido em um governo validado pelo parlamento.
O acordo prevê que Netanyahu governe nos primeiros 18 meses, e Gantz, nos 18 meses seguintes. Os ministérios serão distribuídos de forma igualitária entre as duas partes.
O partido Likud, de Netanyahu, estima que a lei não impede que um eleito acusado possa formar um governo. O procurador-geral, Avichaï Mandelblit, que acusou Netanyahu de corrupção, tampouco vê impedimento legal.
Nesta saga político-judicial, são os 11 juízes do máximo tribunal que irão decidir. Eles iniciaram hoje os debates sabendo que sua resposta poderá invalidar o acordo entre Netanyahu e Gantz e resultar na realização de novas eleições pela quarta vez em pouco mais de um ano.
Se o Supremo determinar que Netanyahu não pode desempenhar o cargo de premier, “será um terremoto, um ataque inédito à democracia”, advertiu o ministro da Energia, Yuval Steinitz.
