17/09/2019 - 14:14
LONDRES, 17 SET (ANSA) – A Suprema Corte do Reino Unido começou nesta terça-feira (17) o julgamento de uma ação contra a suspensão do Parlamento pelo primeiro-ministro Boris Johnson.
As atividades legislativas estão em recesso forçado até 14 de outubro, em uma medida do governo conservador para inviabilizar a aprovação de leis que impeçam um Brexit sem acordo no dia 31 do mês que vem.
A data do veredito final ainda não foi anunciada, mas o calendário da Suprema Corte prevê pelo menos três dias de audiências. O caso é acompanhado de perto pela população e seguido por grupos de manifestantes contrapostos nas ruas de Londres.
O julgamento reúne 11 dos 12 juízes supremos, o colégio mais amplo possível. O tribunal deve conciliar duas decisões opostas: uma da Alta Corte de Londres em favor do governo e outra da Alta Corte da Escócia contra a suspensão, acusando Johnson de abuso de poder e de ter mentido à rainha Elizabeth II para obter o fechamento do Parlamento.
Se a decisão final for pela reabertura do poder Legislativo, os deputados serão convocados a reassumir suas funções, mas o prazo para isso ainda é incerto. “Trata-se de uma questão legal complexa e séria, como já demonstraram as diversas conclusões obtidas”, disse a presidente da Suprema Corte, Brenda Hale.
“É importante evidenciar que as questões políticas de fundo não nos dizem respeito e que o objetivo não é determinar quando ou como o Reino Unido deva sair da União Europeia”, acrescentou.
Enquanto isso, Johnson diz que busca renegociar o acordo com a UE, mas Bruxelas afirma que ainda não recebeu nenhuma nova proposta do Reino Unido. (ANSA)
