04/10/2021 - 10:20
Aborto, direito ao porte de armas, liberdades religiosas e provavelmente questões raciais: a Suprema Corte dos Estados Unidos começa um novo mandato nesta segunda-feira (4) com casos de grande repercussão em sua agenda, que poderiam realçar a influência dos juízes conservadores escolhidos por Donald Trump.
Pela primeira vez em 18 meses, os magistrados do tribunal voltarão às suas cadeiras presencialmente, apesar de um dos membros, o juiz Brett Kavanaugh, ter testado positivo para a covid-19 recentemente, o que condicionou sua participação à distância.
Kavanaugh é um dos três juízes confirmados durante os quatro anos de presidência do republicano Trump, que mudou o tribunal para uma sólida maioria conservadora 6-3.
No entanto, no ano passado este tribunal fez valer sua independência, quando rejeitou a tentativa de Trump para invalidar os resultados das eleições de 2020, nas quais foi derrotado pelo democrata Joe Biden.
Por outro lado, nos casos “nas sombras” – como são conhecidas as sentenças aceleradas que não são debatidas em público – o tribunal se inclinou à direita, principalmente quando decidiu em 1º de setembro não bloquear uma lei do Texas que proíbe quase todos os abortos no estado.
Essa decisão enfureceu os democratas, entre eles o presidente Biden, e renovou os apelos para reformar a Suprema Corte, algo que está sendo considerado por uma comissão presidencial que analisa opções, como a de adicionar mais assentos ao tribunal de nove juízes.
Em termos mais gerais, a frustração pública com o tribunal aumentou: só 40% dos americanos disseram que apreciam seu trabalho, em comparação com 49% em julho, enquanto 37% dos entrevistados o consideram “muito conservador”, segundo uma pesquisa do Gallup.
Em um sinal de indignação crescente, defensores do direito ao aborto protestaram em frente à casa de Kavanaugh e, no sábado, milhares de pessoas marcharam em direção à Suprema Corte – e em cidades de todo os Estados Unidos – proclamando que o aborto é uma escolha pessoal e não um debate legal.
– “Não é um tribunal partidário” –
Para acalmar os ânimos, os juízes se esforçaram ultimamente para convencer o público de sua imparcialidade.
“Este tribunal não é formado por um grupo de partidários”, disse Amy Coney Barrett, a juíza que sucedeu a falecida Ruth Bader Ginsburg, um ícone liberal, em um discurso para estudantes em Kentucky.
Na agenda dos tribunais estão, essencialmente, as questões sociais mais importantes que dividem os americanos, começando pela delicada questão do aborto.
Outro tema explosivo que será debatidos é o porte de armas de fogo.
Até agora, o tribunal decidiu que os americanos têm o direito constitucional de terem armas em casa para a defesa, mas não afirmou nada sobre o grau de proteção que a Segunda Emenda concede às pessoas que carregam uma arma de fogo escondida em público.
Isso pode mudar quando o tribunal revisar uma lei de Nova York que limita estritamente a concessão de licenças para o porte de armas ocultas.
O tribunal também examinará os limites impostos ao financiamento das escolas religiosas.
Também serão analisados vários casos de condenações à morte.
Ainda é possível que o tribunal aborde a delicada questão racial, quando retomar um desafio às políticas de ação afirmativa das universidades, que são muito criticadas pelos conservadores.
Para a editora do site voltado para o tribunal SCOTUSblog, Amy Howe, “a verdadeira questão não é se o tribunal vai continuar se inclinando para a direita ou não, mas até que ponto fará isso”.
