Comportamento

Suprema Corte dos EUA veta mapa eleitoral que dilui voto dos afrodescendentes

Suprema Corte dos EUA veta mapa eleitoral que dilui voto dos afrodescendentes

Prédio da Suprema Corte, em Washington, 14 de março de 2017 - AFP/Arquivos

A Suprema Corte dos Estados Unidos vetou nesta segunda-feira (17) a entrada em vigor de uma reforma no mapa eleitoral na Virgínia, que está sob suspeita de ter sido desenhada para diluir a influência do eleitor afrodescendente.

O principal tribunal americano, buscando evitar qualquer indicação de parcialidade, evitou emitir qualquer comentário sobre o tema. Com uma maioria apertada de 5 votos contra 4, considerou que a Câmara de Representantes do estado, de onde partiu a reforma, não tinha legitimidade para fazer isso.

Este pronunciamento reforça uma decisão de um tribunal que ordenou a elaboração de um novo mapa eleitoral antes do pleito de 5 de novembro por estimar que a reforma feita em 2011 pelos legisladores locais havia distribuído os eleitores afrodescendentes para diminuir sua influência.

Este assunto é muito importante num país onde a maioria dos eleitores afrodescendentes vota nos democratas enquanto os brancos tendem a preferir os republicanos. Na Virgínia, 20% dos eleitores são afrodescendentes.

A decisão da Suprema Corte corta uma vantagem dos republicanos, que com este mudança podem perder a maioria na câmara, onde têm uma pequena vantagem.

Já os democratas enfrentam um escândalo envolvendo o governador Ralph Northam, acusado de posar numa foto com uma postura racista quando era jovem.

A reconfiguração do mapa eleitoral com intenções de tirar vantagens políticas conhecida como “gerrymandering” é uma prática muito antiga no Estados Unidos. O termo é um neologismo formado pelo nome de Elbridge Gerry (um político do século XIX) e salamandra. Em 1812, o então governador de Massachussets, alterou a distribuição dos distritos para obter a maioria dos votos, deixando o desenho do mapa parecido com o corpo do animal.

A Suprema Corte já tinha se pronunciado no passado contra o “gerrymandering”, por considerar que mudanças baseadas em critérios étnicos são contrários à Constituição, sem abordar as reconfigurações baseadas nas preferências políticas dos eleitores.

Nos Estados Unidos, os cidadãos devem identificar o partido de sua preferência e muitos distritos estão justados em função destes dados.

Em breve a Suprema Corte deve se pronunciar sobre este assunto, uma decisão que poderia ter consequências políticas.