A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, autorizou provisoriamente nesta terça-feira (6) a entrada em vigor da proibição do presidente Donald Trump a militares transgênero, uma medida que coloca milhares de efetivos em risco de demissão.
A decisão, à qual se opuseram os três juízes progressistas do tribunal de nove membros, suspende uma decisão anterior de um tribunal inferior que havia bloqueado a aplicação da proibição, até que os litígios pendentes sejam resolvidos.
A decisão representa uma vitória significativa para Trump, que fez do retrocesso dos direitos das pessoas transgênero uma parte importante de seu segundo mandato, iniciado em janeiro, e criticou os juízes que bloquearam partes de sua agenda.
Dois juízes federais, do estado de Washington (oeste) e da capital federal, haviam bloqueado o decreto sobre os militares trans, mas o governo Trump recorreu de ambas as decisões e depois levou o caso à Suprema Corte.
“Para garantir que temos a força de combate mais letal do mundo, vamos livrar nosso exército da ideologia transgênero”, disse Trump antes de assinar o decreto em 27 de janeiro.
Um grupo de pessoas transgênero, militares ou que desejavam sê-lo, recorreu então à justiça para bloquear a medida.
Segundo o decreto, “expressar uma falsa ‘identidade de gênero’, divergente do sexo de um indivíduo, não pode satisfazer os padrões rigorosos necessários para o serviço militar”.
Com base nesse documento, o Departamento de Defesa afirmou em fevereiro que não apenas eliminaria o recrutamento de pessoas transgênero nas forças armadas, como também as expulsaria caso já fizessem parte, salvo se obtivessem uma isenção caso a caso.
Em seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, Trump também mirou a comunidade transgênero ao proibir o recrutamento de pessoas que necessitassem de tratamento hormonal ou que tivessem se submetido a tratamento para mudança de sexo.
Seu sucessor, o democrata Joe Biden, reverteu essas decisões e autorizou novamente o recrutamento. “Todos os americanos aptos para servir nas forças armadas dos Estados Unidos devem poder fazê-lo”, afirmou.
Segundo estimativas, há 15 mil pessoas transgênero no exército americano, de um total de dois milhões de efetivos.
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