09/12/2019 - 15:49
A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve em vigor, nesta segunda-feira (9), uma lei do Kentucky que exige que os médicos mostrem a qualquer paciente que desejar abortar as imagens da ultrassonografia e que a façam ouvir os batimentos cardíacos do feto.
Esta lei foi aprovada em 2017 neste estado conservador do centro do país.
Detalhadamente, o texto exige que os médicos mostrem as imagens do ultrassom, descrevam o feto, seu tamanho e órgãos à paciente e a façam ouvir os batimentos cardíacos, se já forem detectáveis – ainda que manifestem sua oposição a receberem esta abordagem.
As autoridades do Kentucky justificaram a medida como a necessidade de obter um “consentimento informado” das mulheres antes de qualquer aborto induzido.
A única clínica que pratica abortos neste estado de 4,5 milhões de habitantes considerou que “impor a descrição de imagens médicas a uma paciente contra sua vontade” não cumpria este objetivo, além de violar o direito à liberdade expressão dos médicos.
A ativa organização de defesa dos direitos civis ACLU, que apoiou a clínica, disse estar “extremamente decepcionada” com a decisão da Suprema Corte.
O tribunal “valida a interferência política extrema na relação entre o médico e sua paciente”, disse a advogada Alexa Kolbi-Molinas.
A Suprema Corte americana legalizou em 1973 o direito ao aborto, mas ainda existe uma forte oposição em parte da sociedade americana, especialmente no sul e no centro religioso do país.
