26/03/2024 - 13:52
A Suprema Corte dos Estados Unidos, majoritariamente conservadora, voltou a debater sobre o aborto, ao examinar nesta terça-feira (26) um caso de acesso a uma pílula amplamente utilizada para interrupção da gravidez.
Dezenas de manifestantes pró e contra o aborto se reuniram nesta terça-feira em Washington, no lado de fora da corte, enquanto os nove juízes começavam a ouvir os argumentos em um caso sobre o medicamento mifepristona.
Enquanto alguns seguravam cartazes pedindo a autorização da pílula nos 50 estados do país, outros afirmavam que o medicamento representa um risco para a saúde das mulheres.
A procuradora-geral dos EUA, Elizabeth Prelogar, argumentou que não havia justificativa para “restringir desnecessariamente o acesso” ao medicamento, aprovado desde 2000 pela Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA).
“Algumas mulheres podem ser obrigadas a fazer abortos cirúrgicos mais invasivos, e outras podem simplesmente não ter acesso ao medicamento”, afirmou Prelogar.
Dominada por uma maioria conservadora, a corte anulou uma decisão histórica, em 2022, que garantia o direito ao aborto em todo o país. Agora, grupos conservadores tentam impedir o acesso à mifepristona, argumentando não ser segura – apesar das evidências científicas.
Em 2016, o órgão regulador de saúde atualizou a prescrição para até a décima semana de gravidez – anteriormente apenas até a sétima – e permitiu que os comprimidos fossem prescritos por meio de consultas online e enviados pelo correio durante a pandemia da covid-19.
No entanto, a pedido de médicos e organizações antiaborto, um tribunal de apelações reverteu as alterações no ano passado.
O governo do democrata Joe Biden e o fabricante da mifepristona, o laboratório Danco, recorreram essa decisão perante a Suprema Corte, que suspendeu a sentença dos tribunais inferiores até sua pronuncia sobre o caso.
A decisão do tribunal está prevista para antes do final de junho, quatro meses antes das eleições presidenciais, nas quais é esperado que o aborto seja um tema central da campanha.
A mais recente batalha judicial em torno dos direitos reprodutivos ocorre em um momento em que o uso de pílulas abortivas está aumentando.
Interrupções de gravidez com medicamentos representaram 63% dos abortos realizados no país no ano passado, em comparação com 53% em 2020, de acordo com dados do Instituto Guttmacher.
O centro de pesquisa estima que o número real seja maior, já que os dados não levam em conta o uso de medicamentos abortivos por conta própria – por mulheres que tomam por fora do sistema de saúde, devido as proibições em seus estados.
“Reinstalar restrições obsoletas e medicamente desnecessárias ao acesso à mifepristona impactaria negativamente a vida das pessoas e reduziria o acesso ao aborto em todo o país”, disse a diretora de políticas federais do Guttmacher, Amy Friedrich-Karnik.
Aproximadamente vinte estados proibiram ou restringiram o acesso ao aborto desde que a Suprema Corte anulou a decisão de Roe v. Wade, em 2022.
Pesquisas apontam que a maioria dos americanos apoia a manutenção do acesso a abortos seguros, mesmo diante da pressão de grupos conservadores.
cl/dw/mel/nn/ms/aa
