A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou nesta segunda-feira (23) examinar o caso de um rastáfari que teve seus ‘dreads’, que chegavam até os joelhos, cortados à força enquanto estava na prisão.
Damon Landor solicita permissão para processar funcionários do Departamento Correicional de Louisiana, no sul dos Estados Unidos, por violação de seus direitos religiosos.
Landor, que estava deixando o cabelo crescer por quase duas décadas, cumpria em 2020 as três últimas semanas de uma sentença de cinco meses por posse de drogas quando teve o cabelo cortado.
Landor apresentou aos guardas da prisão uma cópia de uma decisão judicial de 2017 que afirmava que os rastafáris deveriam ter permissão para manter seus dreads devido às suas crenças religiosas.
Um guarda prisional jogou fora o documento, algemou-o a uma cadeira e raspou-lhe a cabeça, segundo os registros judiciais.
Um tribunal de apelações condenou o tratamento “atroz” recebido por Landor, mas decidiu que ele não pode processar funcionários prisionais por danos e prejuízos.
A procuradora-geral de Louisiana, Elizabeth Murrill, reconheceu, em um documento enviado à Suprema Corte, que o tratamento foi contrário à ética e informou que em Louisiana as normas foram modificadas para que “nada parecido” possa acontecer no futuro.
Mas a lei federal não permite “indenizações monetárias contra um funcionário do Estado processado em caráter individual”, acrescentou.
A Suprema Corte ouvirá os argumentos orais do caso a partir de outubro.
Os rastafáris deixam o cabelo crescer, geralmente em dreads, como parte de suas crenças. O falecido cantor de reggae Bob Marley popularizou este movimento espiritual originário da Jamaica.
cl/sms/erl/mel/dd/ic