08/02/2024 - 8:51
A Suprema Corte dos Estados Unidos debate nesta quinta-feira (8) se Donald Trump deve ser impedido de disputar as eleições presidenciais de novembro.
Os nove juízes do tribunal devem responder a uma pergunta: O nome de Trump pode aparecer nas cédulas das primárias presidenciais republicanas no estado do Colorado devido a seu suposto papel no ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021?
A Suprema Corte do Colorado, que citou a 14ª Emenda da Constituição, decidiu em dezembro que Trump, o grande favorito para a indicação republicana de 2024, deve ser excluído das cédulas por este motivo.
A Seção 3 da 14ª Emenda proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público caso tenha participado em uma “insurreição ou rebelião” depois de ter prometido defender a Constituição.
A emenda, ratificada em 1868, depois da Guerra Civil, tinha como objetivo impedir que os partidários da Confederação escravagista fossem eleitos para Congresso ou ocupassem cargos federais.
Trump, 77 anos, recorreu à Suprema Corte para tentar derrubar a decisão do Colorado e propostas similares em outros estados que pretendem retirar seu nome das eleições.
O tribunal de maioria conservadora, que inclui três juízes nomeados por Trump, reservou 80 minutos para ouvir os argumentos orais, mas a audiência deve durar mais tempo.
Tradicionalmente, a Corte reluta a envolver-se em temas políticos, mas este ano foi obrigada a fazer um pronunciamento.
Além do caso do Colorado, o tribunal também poderia aceitar um recurso de apelação de Trump contra uma decisão de um tribunal de primeira instância que afirma que, como ex-presidente, ele não goza de imunidade para um processo criminal e pode ser julgado por acusações de conspiração para tentar alterar o resultado das eleições de 2020.
Exceção
Steven Schwinn, professor de Direito Constitucional na Universidade de Illinois, Chicago, considera que qualquer sentença será interpretada por parte da população como “uma interferência nas eleições”.
“Se desqualificarem Trump, os partidários de Trump considerarão uma interferência nas eleições”, disse Schwinn. “Caso não desqualifiquem Trump, os opositores de Trump vão considerar uma interferência nas eleições”, acrescentou.
Os advogados de Trump insistem que “o povo americano, não os tribunais nem as autoridades eleitorais, deve escolher o próximo presidente dos Estados Unidos”.
“Ao menos 60 tribunais estaduais e federais em todo o país se recusaram a retirar o presidente Trump das cédulas de votação”, destacaram. “A Suprema Corte do Colorado é a única exceção”.
Os advogados fizeram um apelo à Suprema Corte para “proteger os direitos das dezenas de milhões de americanos que desejam votar no presidente Trump”.
Eles afirmaram que a Seção 3 da 14ª Emenda só pode ser aplicada por meio de “métodos aprovados pelo Congresso” e não por tribunais estaduais. E não deve ser aplicada a Trump, alegam, porque faz referência a “funcionários dos Estados Unidos”, ou seja, cargos designados e não eleitos.
Além disso, insistem os advogados de Trump, o ex-presidente “não se envolveu em nada que constitua uma ‘insurreição'”.
“Não houve ‘insurreição'”, afirmaram. “Os acontecimentos de 6 de janeiro não foram uma ‘insurreição’, pois não envolveram uma tentativa organizada de derrubar ou resistir ao Governo dos Estados Unidos”.
Trump fez um discurso inflamado para milhares de seguidores em Washington em 6 de janeiro de 2021, antes que seus apoiadores seguissem para o Capitólio em uma tentativa de bloquear a certificação pelo Congresso da vitória eleitoral do democrata Joe Biden.
Ele sofreu um impeachment na Câmara dos Representantes, de maioria democrata, pela acusação de incitar uma insurreição, mas foi absolvido pelo Senado.
