Comportamento

Suprema Corte dos EUA debate redução de sentenças relacionadas ao crack

Suprema Corte dos EUA debate redução de sentenças relacionadas ao crack

A Suprema Corte dos EUA - AFP


A Suprema Corte dos Estados Unidos examinou, nesta terça-feira (4), a possibilidade de reduzir as penas para delitos menores relacionados ao crack, que se atribuem ser uma fonte de disparidades raciais nas prisões.

O tribunal discutiu maneiras de corrigir a lacuna – considerada ridícula pelo magistrado Stephen Breyer – entre as penas para o tráfico de crack e outras drogas que remonta à década de 1980.

Naquela época, o crack, um derivado fumável e barato da cocaína, prevalecia nos bairros pobres e negros. Para detê-lo, o Congresso aprovou uma lei penalizando severamente seu tráfico: na escala das sanções, um grama de crack é considerado como 100 gramas de cocaína em pó.

A medida aumentou o número de presidiários, principalmente negros, e é considerada a grande responsável pelo aumento da população carcerária e pela super-representação de negros entre os presidiários.

Em 2010, o Congresso queria retificar a lei e equilibrar as penalidades, voltando à proporção de 1 para 18 ao invés de de 1 para 100, mas não retroativamente.


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Para esvaziar um pouco as prisões, em 2018, o Congresso aprovou outro regulamento, a chamada “lei do primeiro passo” e tornou o texto de 2010 retroativo.

Mas sua formulação não é clara e persistem dúvidas sobre os condenados por crimes menos graves, como Tarahrick Terry.

Este homem negro de 33 anos foi condenado em 2008 a 15 anos de prisão depois de ser preso com 3,9 gramas destinados à venda. Terry exige que a Supremo Corte clarifique o alcance da lei de 2018 para se beneficiar de uma redução da pena.

A decisão do tribunal é esperada para junho.

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