Suprema Corte dos EUA bloqueia obrigação de vacinação em empresas, um revés para Biden

A Suprema Corte dos Estados Unidos desferiu nesta quinta-feira (13) um golpe no presidente Joe Biden, ao bloquear seu mandato de vacinação ou teste de detecção da covid-19 para funcionários de grandes empresas.

Ao mesmo tempo, a máxima corte do país validou a obrigatoriedade das vacinas para trabalhadores de saúde nas instituições que recebem fundos federais.

Biden se declarou “decepcionado” com a decisão da corte de anular sua ordem para que as empresas com mais de 100 funcionários exijam vacinas contra a covid-19 ou submetam seus funcionários a testes de detecção do vírus.

“Estou decepcionado de que a Suprema Corte tenha decidido bloquear requisitos de senso comum (…) para os funcionários de grandes empresas, que se baseavam claramente tanto na ciência quanto na lei”, disse o presidente democrata em um comunicado.

Biden comemorou que a Suprema Corte tenha mantido o requisito de que o pessoal sanitário de instituições que recebem recursos federais seja imunizado e disse que isto afetará 10 milhões de pessoas e “salvará vidas”.

Depois de meses de apelos públicos aos americanos para que se vacinem contra o coronavírus, que matou mais de 845.000 pessoas nos Estados Unidos, Biden anunciou em setembro que tornaria obrigatória a vacinação contra a covid nas grandes empresas privadas.

Os funcionários não vacinados teriam que apresentar exames negativos semanais e usar máscaras no trabalho. A Administração de Saúde e Segurança Ocupacional (OSHA), uma agência federal, deu às empresas até 9 de fevereiro para cumprirem as regras sob o risco de sofrer multas.

Mas os seis juízes conservadores da Suprema Corte decidiram que o mandato representaria uma “invasão significativa na vida e na saúde de grande quantidade de empregados”.

“Embora o Congresso indiscutivelmente tenha dado à OSHA o poder de regular os riscos ocupacionais, não deu a essa agência o poder de regular a saúde pública de forma mais ampla”, disseram.

“Exigir a vacinação de 84 milhões de americanos, selecionados simplesmente porque trabalham para empresas com mais de cem funcionários, certamente cai na última categoria”, acrescentaram.

Os três juízes progressistas discordaram, destacando que a sentença “obstrui a capacidade do governo federal de contrabalançar a ameaça sem precedentes que a covid-19 representa para os trabalhadores da nossa nação”.

– “Não fazer mal” –

A obrigatoriedade da vacinação para o pessoal de saúde de instituições que recebem recursos federais foi aprovada em uma votação por 5 a 4, com dois conservadores, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, e o juiz Brett Kavanaugh, somando-se aos magistrados progressistas.

“Garantir que os provedores tomem medidas para evitar transmitir um vírus perigoso a seus pacientes é consistente com o princípio fundamental da profissão médica: primeiro, não fazer mal”, afirmaram na avaliação majoritária.

A vacinação se tornou um tema de polarização política nos Estados Unidos, onde apenas 62% da população está vacinada.

Uma coalizão de 26 associações comerciais apresentou uma ação contra as regulações da OSHA e vários estados governados por republicanos impugnaram o mandato dos trabalhadores da saúde.

O ex-presidente republicano Donald Trump comemorou a sentença da Suprema Corte sobre as empresas.

“A Suprema Corte se pronunciou, confirmando o que todos sabíamos: os desastrosos mandatos de Biden são inconstitucionais”, afirmou Trump em nota. “Estamos orgulhosos da Suprema Corte por não recuar. Não há mandatos!”.

“A liberdade vence!”, tuitou Mike Pence, que foi vice-presidente de Trump.

O senador republicano Rick Scott, da Flórida, disse que a decisão da Suprema Corte “envia uma mensagem clara: Biden não é um rei e não serão toleradas suas grandes extrapolações do poder federal”.

“Tive covid e me vacinei, mas NUNCA apoiarei um mandato de vacinação que pressiona os trabalhadores americanos e acaba com os empregos”, disse Scott.

Em sua declaração, Biden disse que agora cabe aos estados e dos empregadores individualmente determinar se deverão exigir dos trabalhadores “que deem o passo simples e efetivo de se vacinar”.

Ele disse que a sentença da Suprema Corte “não me impede de usar a minha voz como presidente para defender que os funcionários façam o correto para proteger a saúde e a economia dos americanos”.

“Temos que continuar trabalhando juntos se quisermos salvar vidas, manter as pessoas trabalhando e deixar a pandemia para trás”, disse.