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Suprema Corte dos EUA bloqueia obrigação de vacinação em empresas, um revés para Biden

Suprema Corte dos EUA bloqueia obrigação de vacinação em empresas, um revés para Biden

Joe Biden na Casa Branca em 3 de novembro de 2021 - AFP

A Suprema Corte dos Estados Unidos desferiu nesta quinta-feira (13) um golpe no presidente Joe Biden, ao bloquear seu mandato de vacinação ou teste de detecção da covid-19 para funcionários de grandes empresas.

Ao mesmo tempo, a máxima corte do país validou a obrigatoriedade das vacinas para trabalhadores de saúde nas instituições que recebem fundos federais.


Biden se declarou “decepcionado” com a decisão da corte de anular sua ordem para que as empresas com mais de 100 funcionários exijam vacinas contra a covid-19 ou submetam seus funcionários a testes de detecção do vírus.

“Estou decepcionado de que a Suprema Corte tenha decidido bloquear requisitos de senso comum (…) para os funcionários de grandes empresas, que se baseavam claramente tanto na ciência quanto na lei”, disse o presidente democrata em um comunicado.

Biden comemorou que a Suprema Corte tenha mantido o requisito de que o pessoal sanitário de instituições que recebem recursos federais seja imunizado e disse que isto afetará 10 milhões de pessoas e “salvará vidas”.

Depois de meses de apelos públicos aos americanos para que se vacinem contra o coronavírus, que matou mais de 845.000 pessoas nos Estados Unidos, Biden anunciou em setembro que tornaria obrigatória a vacinação contra a covid nas grandes empresas privadas.

Os funcionários não vacinados teriam que apresentar exames negativos semanais e usar máscaras no trabalho. A Administração de Saúde e Segurança Ocupacional (OSHA), uma agência federal, deu às empresas até 9 de fevereiro para cumprirem as regras sob o risco de sofrer multas.

Mas os seis juízes conservadores da Suprema Corte decidiram que o mandato representaria uma “invasão significativa na vida e na saúde de grande quantidade de empregados”.

“Embora o Congresso indiscutivelmente tenha dado à OSHA o poder de regular os riscos ocupacionais, não deu a essa agência o poder de regular a saúde pública de forma mais ampla”, disseram.

“Exigir a vacinação de 84 milhões de americanos, selecionados simplesmente porque trabalham para empresas com mais de cem funcionários, certamente cai na última categoria”, acrescentaram.

Os três juízes progressistas discordaram, destacando que a sentença “obstrui a capacidade do governo federal de contrabalançar a ameaça sem precedentes que a covid-19 representa para os trabalhadores da nossa nação”.

– “Não fazer mal” –

A obrigatoriedade da vacinação para o pessoal de saúde de instituições que recebem recursos federais foi aprovada em uma votação por 5 a 4, com dois conservadores, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, e o juiz Brett Kavanaugh, somando-se aos magistrados progressistas.

“Garantir que os provedores tomem medidas para evitar transmitir um vírus perigoso a seus pacientes é consistente com o princípio fundamental da profissão médica: primeiro, não fazer mal”, afirmaram na avaliação majoritária.

A vacinação se tornou um tema de polarização política nos Estados Unidos, onde apenas 62% da população está vacinada.

Uma coalizão de 26 associações comerciais apresentou uma ação contra as regulações da OSHA e vários estados governados por republicanos impugnaram o mandato dos trabalhadores da saúde.

O ex-presidente republicano Donald Trump comemorou a sentença da Suprema Corte sobre as empresas.

“A Suprema Corte se pronunciou, confirmando o que todos sabíamos: os desastrosos mandatos de Biden são inconstitucionais”, afirmou Trump em nota. “Estamos orgulhosos da Suprema Corte por não recuar. Não há mandatos!”.

“A liberdade vence!”, tuitou Mike Pence, que foi vice-presidente de Trump.

O senador republicano Rick Scott, da Flórida, disse que a decisão da Suprema Corte “envia uma mensagem clara: Biden não é um rei e não serão toleradas suas grandes extrapolações do poder federal”.

“Tive covid e me vacinei, mas NUNCA apoiarei um mandato de vacinação que pressiona os trabalhadores americanos e acaba com os empregos”, disse Scott.

Em sua declaração, Biden disse que agora cabe aos estados e dos empregadores individualmente determinar se deverão exigir dos trabalhadores “que deem o passo simples e efetivo de se vacinar”.

Ele disse que a sentença da Suprema Corte “não me impede de usar a minha voz como presidente para defender que os funcionários façam o correto para proteger a saúde e a economia dos americanos”.

“Temos que continuar trabalhando juntos se quisermos salvar vidas, manter as pessoas trabalhando e deixar a pandemia para trás”, disse.