26/02/2024 - 13:06
A Suprema Corte dos Estados Unidos vai decidir, nesta segunda-feira (26), se duas leis estaduais que limitam a moderação de conteúdos são constitucionais, em um caso que pode ser decisivo para o futuro das redes sociais.
As leis foram aprovadas pela Flórida e pelo Texas na tentativa de conter o que os conservadores consideram “preconceito político” por parte das grandes empresas de tecnologia nas principais plataformas.
A medida da Flórida proíbe as plataformas de redes sociais de remover conteúdo de políticos, uma lei que foi aprovada depois que o ex-presidente republicano Donald Trump foi suspenso da rede X (antigo Twitter) e do Facebook após o ataque ao Congresso por seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021.
A suspensão irritou os conservadores, que consideram que sites como Facebook e YouTube censuram conteúdos.
Ron DeSantis, governador da Flórida e ex-pré-candidato à presidência dos Estados Unidos, diz que a lei é necessária para reverter a “proibição oculta” das empresas de tecnologia que, segundo ele, vetam pontos de vista e políticos conservadores. As empresas negam.
No Texas, a lei impede que sites removam conteúdo com base em um “ponto de vista” e tenta frustrar a suposta “censura” das plataformas de tecnologia às ideias de direita.
“É difícil pensar em outro caso recente da Primeira Emenda em que haja tanto em jogo”, disse Jameel Jaffer, diretor-executivo do Instituto Knight da Primeira Emenda, em comunicado.
O recurso foi apresentado por associações representativas de grandes empresas tecnológicas, a Computer & Communications Industry Association e a NetChoice, que defendem que a primeira emenda da Constituição dos EUA permite que as plataformas tenham a liberdade de tratar os conteúdos como quiserem.
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