A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta quinta-feira (22), o presidente Donald Trump a despedir sem motivo duas funcionárias de alto escalão de agências federais, mas disse que não permitiria algo assim no Federal Reserve (Fed, banco central).
Esta exceção é uma importante vitória para Trump em sua tentativa de ampliar consideravelmente o poder presidencial sobre agências governamentais historicamente independentes.
A decisão do tribunal de maioria conservadora também se destaca no contexto das críticas virulentas do dirigente ao presidente do Fed, Jerome Powell, a quem ele mesmo nomeou em 2018, mas pediu publicamente a sua saída recentemente.
A alta corte de nove juízes, em uma decisão contestada pelos três juízes progressistas, suspendeu ordens de tribunais inferiores que, em março, tinham bloqueado a demissão de duas funcionárias, Gwynne Wilcox, da Junta Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB, na sigla em inglês), e Cathy Harris, da Junta de Proteção de Sistemas de Mérito (MSPB), porque o Poder Executivo as havia demitido sem alegar irregularidades, como exige a lei.
As duas processaram Trump, argumentando que permitir suas demissões sem motivo abriria as portas para remover integrantes da Junta de Governadores do Federal Reserve, protegidos pelas mesmas condições, mas a Suprema Corte sustentou o contrário.
“Divergimos”, declarou a maioria de seis membros. “O Federal Reserve é uma entidade semiprivada com uma estrutura única que segue a distintiva tradição histórica do Primeiro e Segundo Bancos dos Estados Unidos”, os precursores do Fed, acrescentaram os juízes.
Uma decisão que desse a Trump permissão para demitir membros da Junta de Governadores do Fed poderia repercutir na economia mundial, pois colocaria em xeque a independência do banco central americano.