16/05/2019 - 17:41
A Suprema Corte da Argentina confirmou que o primeiro julgamento oral contra a ex-presidente Cristina Kirchner por suposta corrupção durante seu governo (2007-2015) permanece, apesar de seu pedido para revisar o expediente que colocou em dúvida o início do processo.
Em comunicado divulgado na quinta-feira (16), o mais alto tribunal esclareceu: “O pedido de autos solicitado por esta Corte não suspende o processo oral em trâmite”.
Em coletiva de imprensa na quinta-feira, o ministro da Justiça, Germán Garavano considerou que “é bom que a Corte tenha esclarecido a questão”, defendeu a independência de poderes e rejeitou que o Poder Executivo tenha pressionado a justiça para que o julgamento comece na terça-feira.
“Não havia nenhum operador judicial”, disse Garavano, que também se referiu aos protestos em alguns bairros de Buenos Aires na noite de quarta-feira, contra o possível adiamento do julgamento oral. “Houve panelaços porque as pessoas são muito sensíveis à manipulação desses expedientes”, disse.
Apesar do comunicado, a alta corte não foi explícita sobre se o processo começará na próxima terça-feira, como previsto. Para que isso aconteça, o expediente deve retornar antes desse dia ao Tribunal Federal Oral 2.
“A medida é para o único propósito de examinar o caso e uma vez que as cópias relevantes tenham sido extraídas e certificadas, elas serão devolvidas ao tribunal em tempo hábil”, informou o tribunal, sem especificar as datas.
No entanto, o presidente do TOF 2, Jorge Gorini, informou à Rádio La Red que “o julgamento tem uma data de início para terça-feira, 21 de maio e até agora não há mudanças, está mantido”.
A acusação está relacionada à adjudicação de obras públicas na província de Santa Cruz (Patagônia, sul) a Lázaro Báez, empresário próximo à família Kirchner, e outras supostas irregularidades, como a de que as obras não foram executadas em tempo hábil, embora tenham sido pagas pelos cofres públicos.
No total, foram questionadas 51 obras, mas o tribunal decidiu que somente cinco seriam auditadas.
Nisso estão baseadas as queixas da defesa de Kirchner, como explica o advogado do ex-presidente, Carlos Beraldi, ao canal TN.
“A Corte quer saber se o que propomos no recurso de queixa, acerca de que não nos estão permitido levar a julgamento todas as provas, é verdade”, afirmou o advogado.
Caso seja iniciado, o julgamento coincidirá com a campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 27 de outubro em que a ex-presidente tem vantagem sobre presidente Mauricio Macri na intenção de votos, apesar de ainda não ter lançado formalmente sua candidatura.
