23/06/2016 - 14:48
A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira sua decisão favorável à ação afirmativa para a entrada na universidade.
A ação afirmativa é um mecanismo que garante a diversidade étnica, segundo alguns, mas criticado por outros como negativo para a igualdade de oportunidades.
O alto tribunal adotou esta esperada decisão sobre um tema muito sensível no país, por maioria de quatro juízes contra três.
Entre as qualidades que distinguem uma universidade, a “diversidade do corpo estundantil está entre as características básicas de sua identidade e sua missão educativa”, afirmou o juiz Anthony Kennedy, ao ler a resolução.
Nesta posição, se alinharam três magistrados progressistas, Ruth Bader Ginsburg, Stephen Breyer e Sonia Sotomayor, enquanto que os juízes conservadores John Roberts, Clarence Thomas e Samuel Alito ficaram em minoria.
A oitava juíza da Suprema Corta, Elena Kagan, se isentou de participar na decisão por já ter se ocupado do tema em suas funções anteriores.
A Suprema Corte analisou a apelação de Abigail Fisher, uma estudante que afirma ter sido rejeitada na Universidade do Texas porque é branca.
Nessa instituição, o número de afro-americano quase duplicou de 2004 a 2007 graças à ação afirmativa.
Segundo o professor Robin Lenhardt, da Faculdade de Direito Fordham, a decisão da Suprema Corte “indica claramente a todas as universidades que devem dar a seus estudantes os benefícios pedagógicos de uma ampla diversidade”.
“Graças à Suprema Corte, por seu apoio à igualdade de oportunidades e por oferecer a possibilidade a cada criança americana de ter um futuro radiante”, afirmou a NAACP, a mais importante organização nacional de defesa dos direitos dos negros.
A decisão foi originalmente adotada em 1978 e reafirmada em 2003.
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