SÃO PAULO, 10 SET (ANSA) – O rascunho de um decreto-lei atribuído ao ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, prevê a imposição de limites à concessão de cidadania jus sanguinis (direito de sangue) para descendentes de italianos.
A medida faria parte de um pacote do secretário da Liga para frear os fenômenos migratórios no país e que inclui o fim da permissão de estadia por motivos “humanitários”.
O texto foi divulgado por alguns veículos de imprensa italianos e vem sendo chamado de “Decreto Salvini”. Segundo uma versão difundida pela agência “Adnkronos”, o atual sistema de cidadania jus sanguinis, que opera sem limite geracional, provocou um “aumento exponencial de pedidos”.
“Com o presente decreto, se limita a transmissão da cidadania aos descendentes diretos de segundo grau que possam documentar o status civitatis italiano de seu ascendente”, diz o rascunho, que iguala o modelo adotado pela Itália ao de outros países da União Europeia, como Alemanha, Espanha e Portugal.
Ao mesmo tempo, o “Decreto Salvini” estende o direito de transmissão de cidadania a mulheres italianas que se casaram com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição, em 1948.
As mudanças valeriam inclusive para todos os procedimentos em curso a partir da entrada em vigor do decreto. O deputado ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzato (Liga), que é contra limites à transmissão de cidadania, disse à revista “Insieme” que o partido deve tomar uma posição oficial sobre a questão nesta terça-feira (11).
O limite de geração para a cidadania jus sanguinis é um tema recorrente na Itália e chegou a ser proposto por um senador do Partido Democrático (PD), hoje na oposição, no fim da legislatura passada, mas não avançou. (ANSA)