22/06/2018 - 18:00
Parlamentares que fazem parte da comissão especial que discute regras para a aplicação do teto salarial acreditam que o relatório do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) conseguirá atacar os casos mais flagrantes de absurdos. Segundo o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que também faz parte da comissão, algumas situações verificadas podem ser classificadas como verdadeiras aberrações. Em tese, o teto do funcionalismo público é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil. Mas há diversas exceções permitidas que fazem com que muitos servidores ganhem muito mais do que isso. O relatório, que está em tramitação na Câmara, deverá ao menos criar alguma regra para a situação. E eliminar, acredita Tadeu, as situações mais escandalosas.
Milionários
Há casos, por exemplo, de pagamentos de vencimentos considerados atrasados que permitiram a servidores receber, de uma só vez, mais de R$ 500 mil. A comissão verificou que, no caso desses pagamentos, o teto não foi verificado e os valores superiores a ele não foram abatidos. Também não houve desconto de Imposto de Renda no pagamento, somando boladas milionárias.
Moradia
Outro caso comum que o relatório deverá eliminar é a incorporação do auxílio-moradia como se fosse salário. Isso aconteceu no Poder Judiciário, como forma de compensar a falta de reajustes. “Se o salário está defasado, que se enfrente isso
e se corrija. Agora, auxílio-moradia só pode ser pago com a efetiva comprovação do gasto”, diz Tadeu Alencar.
Rápidas
* O desalento do brasileiro diante da crise e do quadro político é algo que pode ser notado inclusive nas redes sociais. É o que mostra levantamento da FGV DAPP, realizado entre 1º e 13 de junho.
* De acordo com o levantamento da FGV, nesse período mais de 484 mil retuítes manifestaram desilusão, resignação e insatisfação da população com diferentes esferas institucionais e políticas públicas. Isso refletiu no debate sobre a capacidade dos presidenciáveis.
* No mesmo período, o debate em torno dos candidatos somou 1,5 milhão de retuítes. “Todos os campos políticos estão muito fragmentados”, avalia o diretor da FGV DAPP, professor Marco Aurelio Ruediger.
* “Sem nomes de consenso, só se amplia a ansiedade do eleitorado sobre o que vai acontecer depois de outubro”, continua Marco Aurelio Ruediger, a partir dos dados do levantamento feito com base no Twitter.
Carne Fraca
Os seis processos decorrentes da Operação Carne Fraca estão conclusos para sentença. O juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, tem trabalhado firme nas seis ações penais. O magistrado está nos EUA, e tão logo retorne ao Brasil, vai proferir as sentenças. A Carne Fraca desvendou um esquema de pagamento de propinas a agentes agropecuários que faziam “vista grossa” em fiscalizações de frigoríficos.
Retrato falado
Em Moscou, como representante do governo na Copa do Mundo, o ministro do Esporte, Leandro Cruz, reagiu com indignação aos vídeos em que torcedores brasileiros aparecem dizendo palavras em português vulgares e ofensivas para mulheres russas, que não as entendem. “Uma atitude dessas envergonha nosso país”, diz o ministro. “É inaceitável”. Estuda-se mesmo a possibilidade de que os torcedores respondam judicialmente pelas atitudes constrangedoras que promoveram.
Eleição e “munição”
Um caso narrado por um parlamentar nordestino mostra como é difícil mudar certas culturas. Em campanha no interior, o deputado foi cercado pelo prefeito e pelos vereadores da cidade, que o levaram para uma sala fechada. O deputado começou a falar sobre como as novas regras eleitorais diminuíam a quantidade de recursos para a campanha, tornando-a mais modesta. Foi prontamente interrompido na sua explanação pelo prefeito, que apontou para os vereadores. “Deputado, vamos deixar de rodeios. Essa turma está disposta a dar tiro pelo senhor. Mas, para isso, eles precisam de munição”, disse, dando uma gargalhada acompanhada pelos vereadores. Nada mudou…
DEM e Alckmin
Na avaliação do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), vai se desenhando o apoio do DEM ao candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Segundo Aleluia, por enquanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), manterá sua candidatura. Mas, como ele mesmo já indicou, deve refluir em algum momento. E aí, a maioria vai com o presidenciável tucano.
Ciro é difícil
Aleluia admite que há no partido quem defenda a aliança com Ciro Gomes, do PDT. Mas ela vai ficando improvável. Até pelo temperamento de Ciro. No episódio mais recente, ele chamou o vereador Fernando Holliday, negro e do DEM, de “capitão do mato”. Aleluia é da Bahia. “Ciro morre pela boca. Na minha terra, quem ataca negro não tem vez”, adverte ele.
Toma lá dá cá
Que avaliação o senhor faz desta eleição presidencial?
É a mais complexa da Nova República. Mais até que a de 1989, sempre lembrada pela fragmentação semelhante e pela incerteza que durou até o final da campanha.
O senhor considera que o quadro hoje apontado nas pesquisas consolida-se?
No último Datafolha, na pesquisa espontânea, se somados os votos dados a Lula e Joaquim Barbosa (que não estarão na urna) aos que não apontam nenhum candidato, isso totaliza 80%. É muito cedo para prognósticos. Quem os fizer deve assumir que se porta como torcedor ou como alguém ignorante quanto às eleições.
Quem são os candidatos com chances?
Há seis nomes que têm desempenho diferenciado na extensa lista de pretendentes. Tecnicamente, abstraídas as condições de disputa de cada um, poderiam estar no segundo turno: Jair Bolsonaro, Marina Silva, Fernando Hadadd (como qualquer candidato do PT), Ciro Gomes, Geraldo Alckmin ou Alvaro Dias. Alckmin e Alvaro têm condições pelo centro. Mas, para isso, têm que estar juntos. Separados, tirarão o centro do segundo turno.
Bagagem aérea
Há um ano, foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara projeto que susta a resolução da Anac que acabou com a franquia de bagagem nos voos pelas companhias aéreas. Relator do projeto na ocasião, o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) não consegue entender por que até agora não foi à votação.