O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 23 investigados por suspeita de tramar um golpe de Estado prestarão depoimento nesta quinta-feira, 22, na sede da Polícia Federal, em Brasília (DF), às 14h30. O intuito de marcar as oitivas no mesmo dia visa impedir a combinação de versões.
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Serão ouvidos simultaneamente o ex-presidente, ex-ministros do seu governo, ex-assessores e militares que, segundo a corporação, teriam participado da suposta trama golpista. Na superintendência da PF em Fortaleza (CE) será também ouvido nesta quinta-feira o general quatro estrelas Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, que atuou como chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.
Como serão os depoimentos
Durante as oitivas, há expectativa de que os investigados sejam questionados sobre documentos, trocas de mensagens e objetos encontrados nas buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada no dia 8 de fevereiro.
Além disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser indagado sobre a suposta minuta de golpe encontrada na sede do PL e a respeito da reunião ministerial realizada no dia 5 de julho de 2022, e divulgada na íntegra em 9 de fevereiro de 2024 após autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, em que intimou os seus ministros a agirem antes das eleições.
Os outros investigados também podem ser questionados sobre essa reunião, qual foi o papel de Bolsonaro nesse enredo e se o ex-presidente determinou ou ordenou que algo fosse feito.
No entanto, segundo o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, os investigados têm o direito de ficar em silêncio durante o interrogatório. Também consta no artigo 186 do Código de Processo Penal que a pessoa ficar calada é uma forma de não produzir provas contra si.
Essa será a estratégia utilizada pelo ex-presidente. Na quinta-feira, 19, a defesa de Bolsonaro informou ao STF que ele ficará em silêncio até ter acesso às conversas recuperadas pela PF nos celulares apreendidos durante a investigação.
Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes disse que os advogados do ex-presidente tiveram acesso integral às diligências efetuadas e provas reunidas nos autos.
O tempo de duração das oitivas irá depender se os investigados irão responder aos questionamentos ou se exercerão o direito de permanecer em silêncio.
Confira os outros intimados pela PF:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;
- Mário Fernandes, ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência;
- Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro;
- Almir Garnier, ex-comandante geral da Marinha;
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
- Bernardo Romão Correia Neto, coronel do Exército;
- Bernardo Ferreira de Araújo Júnior;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, oficial do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
- Ailton Gonçalves Moraes de Barros, capitão reformado do Exército;
- Rafael Martins Oliveira, major do Exército;
- Amauri Feres Saad, advogado;
- José Eduardo de Oliveira, pároco;
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais;
- Éder Balbino, empresário;
- Laércio Virgílio, coronel reformado do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major do Exército.
Investigação da PF
De acordo com a PF, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.
“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, diz a corporação em nota.
As investigações ainda apontam que um segundo eixo de atuação “consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”.
O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. “Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”, conclui a nota da PF.