16/01/2021 - 14:12
ROMA, 16 JAN (ANSA) – A Suíça vai realizar um referendo para decidir se o governo federal tem o poder de adotar medidas restritivas contra a pandemia do novo coronavírus.
A campanha pela consulta popular é promovida pelo grupo “Amigos da Constituição”, que apresentou uma petição com 86 mil assinaturas para convocar um referendo de revogação de uma lei anti-Covid aprovada em setembro de 2020.
Até dezembro passado, o governo suíço vinha relutando em impor novas restrições durante a “segunda onda da pandemia”, o que causou inclusive tensões com países vizinhos por causa da decisão de manter estações de esqui abertas.
No entanto, a explosão dos casos de coronavírus forçou o governo a impor o fechamento de bares e restaurantes e do comércio não essencial. As medidas foram tomadas com base na legislação de 2020 que o grupo Amigos da Constituição busca revogar.
“O governo está se aproveitando da pandemia para introduzir mais controles e reduzir a democracia”, disse Christoph Pfluger à imprensa local. O resultado do referendo será vinculante, mas a consulta popular não deve ocorrer antes de junho, quando muitas das medidas anticontágio já podem ter caído.
A Suíça possui um sistema de democracia participativa que permite a convocação de referendos para revogar leis federais com petições que reúnam pelo menos 50 mil assinaturas, menos de 1% da população nacional. (ANSA).
