07/03/2024 - 16:38
Os legisladores suíços votaram, nesta quinta-feira (7), a favor de um conjunto de medidas que poderiam permitir o uso de ativos russos congelados para financiar as reparações de guerra na Ucrânia.
A Câmara alta do Parlamento votou por 21 votos a favor, 19 contra e três abstenções uma série de moções apresentadas pelo governo.
A Câmara baixa aprovou os projetos no ano passado e a iniciativa permitirá ao governo estabelecer uma base jurídica para usar ativos congelados de Estados agressores no pagamento de reparações nos países atacados.
Mais de US$ 8 bilhões (R$ 39,5 bilhões, na cotação atual) em reservas e ativos do banco central russo estão depositados em instituições suíças.
“A Rússia violou gravemente o Direito Internacional. Portanto, deve reparar os danos causados, é a lei vigente”, declarou o ministro das Relações Exteriores suíço, Ignazio Cassis.
Berna se esforçará agora para estabelecer a base jurídica internacional necessária para a elaboração de um mecanismo de reparação a nível internacional.
A associação suíça de bancos calculou que os clientes russos tinham depósitos de aproximadamente 150 bilhões de francos suíços (R$ 839 bilhões) em instituições suíças em março de 2022.
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