Adolescentes de 13 anos condenados por crimes graves ficarão separados dos adultos nas prisões e receberão escolarização, revelou nesta quinta-feira(19) o governo sueco sobre uma reforma que gera polêmica.
No fim de janeiro, o governo anunciou um projeto de lei para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos, com o objetivo de controlar o crime organizado que atinge o país há mais de uma década, principalmente devido ao narcotráfico ou a acertos de contas entre gangues.
Oito estabelecimentos penitenciários adaptaram unidades para esses jovens condenados por crimes como homicídio. Três estarão prontos para 1º de julho, quando a reforma entrará em vigor.
Os adolescentes serão separados dos adultos e permanecerão trancados na cela por 11 horas durante a noite, em comparação com 14 horas para os adultos, especificou o ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer, em coletiva de imprensa.
Eles receberão escolarização e também terão acesso ao próprio pátio, academia e enfermaria.
Essa mudança na lei será introduzida temporariamente por um período de cinco anos, em uma primeira fase.
Na Suécia, organizações criminosas recrutam um número cada vez maior de menores de 15 anos para cometer atentados e ataques a tiros, porque, em caso de prisão, não estavam sujeitos à prisão.
“A sociedade e a criminalidade mudaram profundamente. Os jovens, em geral, cometem menos crimes. Mas os que cometem crimes, cometem mais e delitos mais graves. Tornou-se muito mais comum que os jovens usem armas e explosivos”, argumentou o ministro Strömmer.
Mas a maioria das 126 autoridades consultadas para a reforma se opôs a ela.
A associação de defesa dos direitos das crianças Bris a considera “contraproducente”. Para a Bris, aumentará a reincidência e favorecerá ao recrutamento de menores ainda mais jovens.
Até mesmo a administração penitenciária manifestou sua oposição.
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